POLÍTICA
Congresso inicia sessão para analisar vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; acompanhe
Começou há pouco a reunião do Congresso Nacional para a análise dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta foi aprovada pelo Congresso no final do ano passado.
O Poder Executivo rejeitou os dispositivos que autorizavam os municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes a celebrar convênios para receber recursos federais. Mesmo com os vetos, ainda há exceções que permitem que essas cidades recebam determinadas verbas da União.
Ao todo, 44 dispositivos da LDO foram vetados sob as justificativas de inconstitucionalidade, contrariedade ao interesse público, contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal e invasão de matéria reservada a lei complementar.
Mais informações a seguir
Da Redação – RL
PF investiga ligação de policiais com facção criminosa
Polícia Civil prende quatro pessoas e localiza restos mortais durante operação em Nova Nazaré
Calor e chuva persistem em grande parte do país
Polícia Civil de MT apresenta Plano de Integridade e reforça compromisso com ética e transparência
Procon orienta consumidores sobre contratação de festas e compra de presentes no Dia das Crianças
Prefeitura abre seleção para 1.520 profissionais da Educação para 2027
Prefeitura atende denúncia de maus-tratos e resgata animais em situação de emergência em Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá inicia grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher
Grupo de Cuiabá visita atrativos de Sinop pelo Circuito da Longevidade
Galibert concede Moção de Aplausos a profissionais da advocacia — Câmara Municipal
PF investiga ligação de policiais com facção criminosa
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (7), sete mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão contra...
Calor e chuva persistem em grande parte do país
Uma grande massa de ar quente e seco se estabelece, nesta quarta-feira (7), entre a Região Nordeste e grande parte...
Procon orienta consumidores sobre contratação de festas e compra de presentes no Dia das Crianças
Com a proximidade do Dia das Crianças, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa...
Polícia Civil prende quatro pessoas e localiza restos mortais durante operação em Nova Nazaré
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (7.10), em Nova Nazaré, dois mandados de prisão e ordens de busca e apreensão...
Polícia Civil de MT apresenta Plano de Integridade e reforça compromisso com ética e transparência
A Polícia Civil de Mato Grosso apresenta oficialmente seu Plano de Integridade, um documento estratégico estruturado para atuar na prevenção,...
Força Tática prende homem com revólver e cinco munições em Sinop
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam um homem, de 32 anos, por porte ilegal de arma...
Prefeitura informa sobre novas regras de preenchimento da Nota Fiscal eletrônica
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, comunica que, desde o dia 01 de outubro de...
Prefeito Sérgio Machnic reforça convite para contribuintes aderirem ao Regulariza PVA
O prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, e o secretário municipal de Fazenda, Fábio José, participaram de uma entrevista...
Primavera do Leste participa de encontro nacional para fortalecer ações de Defesa Civil
A Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil de Primavera do Leste participa, nos dias 6 e 7 de outubro,...
Sinop alcança 8,3 pontos em confiança para investimentos e reforça cenário de crescimento
Sinop mantém uma percepção positiva entre lideranças que participam de decisões de investimento. É o que aponta o Indicador de...
Dia das Crianças: Prefeitura de Sinop promove programação especial para cerca de 950 crianças
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, promove ao longo deste mês uma programação especial em...
Prefeitura de Sinop cobra execução do contrato e estabelece prazo para medidas emergenciais
A Prefeitura de Sinop cobrou, na manhã desta terça-feira (6), da empresa responsável pelas obras de pavimentação e drenagem do...
Prefeita reforça importância do pagamento do IPTU: “Volta como investimento ao cidadão”
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou a importância do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
Prefeita conhece nova unidade do Sesc e Senac que amplia acesso a saúde, qualificação e lazer em Várzea Grande
Atendendo cerca de 3 mil pessoas diariamente, das 8h às 19h, a nova unidade integrada do Sesc e Senac de...
Prefeita Flávia Moretti e deputado Juca do Guaraná anunciam reforma e ampliação de unidade de saúde no Água Vermelha
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e o deputado estadual Juca do Guaraná Filho (PSDB) visitaram, nesta quinta-feira...
-
CIDADES6 dias agoCopa Sicredi Infantil começa nesta sexta-feira (02) em Diamantino
-
VÁRZEA GRANDE6 dias agoVereadora Gisa Barros vota a favor das gratificações da Educação, mas cobra inclusão dos técnicos e envio do PCCS da categoria
-
POLÍTICA6 dias agoPrefeitura de Sinop entrega novas cadeiras de rodas para pacientes e zera filas de pedidos no CER
-
POLÍTICA7 dias agoCerca de 350 servidores da Prefeitura de Sinop participam de ciclo de palestras sobre assédio e ética
-
POLÍTICA6 dias agoPrefeitura de Sinop apresenta ações do turismo durante evento da ACES
-
Rondonópolis6 dias agoPrefeitura promove ações e mobilizações com foco na prevenção do câncer de mama e colo do útero
-
Rondonópolis6 dias agoEntre as mais quentes do país, Rondonópolis pode ter redução de até 8°C com ruas arborizadas
-
POLÍTICA6 dias agoPrefeitura de Sinop cobra melhorias no fornecimento de energia e alinha ações com a Energisa