POLÍTICA
Congresso inicia sessão para analisar vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; acompanhe
Começou há pouco a reunião do Congresso Nacional para a análise dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta foi aprovada pelo Congresso no final do ano passado.
O Poder Executivo rejeitou os dispositivos que autorizavam os municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes a celebrar convênios para receber recursos federais. Mesmo com os vetos, ainda há exceções que permitem que essas cidades recebam determinadas verbas da União.
Ao todo, 44 dispositivos da LDO foram vetados sob as justificativas de inconstitucionalidade, contrariedade ao interesse público, contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal e invasão de matéria reservada a lei complementar.
Mais informações a seguir
Da Redação – RL
Projeto leva alunos da rede municipal para conhecer o cultivo de hortaliças
SINE de Primavera do Leste informa atualização no sistema de atendimento
Prefeitura reúne centenas em evento com orientações e serviços para fortalecer a proteção às mulheres
Primavera do Leste intensifica fiscalização de terrenos baldios durante período de estiagem
Procon fiscaliza cinema e orienta sobre entrada de alimentos
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso que utilizava mulheres para o transporte interestadual de drogas
Polícia Civil MT deflagra operação e atinge núcleo de facção criminosa em Rondonópolis
Prefeitura avança no Programa Casa Cuiabana com aprovação de 1,2 mil novas moradias em Cuiabá
Prefeita reforça importância do pagamento do IPTU: “Volta como investimento ao cidadão”
Alta dos insumos e eventos climáticos ampliam pressão sobre o agronegócio
Cuiabá convoca mais de 170 profissionais para reforçar rede municipal de Saúde
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), convocou, nesta sexta-feira (14), mais de 170 profissionais...
Cuiabá troca 681 pontos de iluminação por LED e garante mais segurança e economia no Santa Terezinha
A Prefeitura de Cuiabá iniciou, nessa terça-feira (11), a substituição de 681 pontos de iluminação pública no bairro Santa Terezinha,...
Audiência na ALMT reúne autoridades e municípios para definir proposta de acordo sobre áreas de divisa entre Mato Grosso e Pará
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2), no auditório Milton Figueiredo, audiência pública para debater...
Força Tática prende motociclista com 31 porções de drogas em Sinop
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, na noite desta terça-feira (30.6), um homem de 23...
Rotam apreende 80 porções de drogas e prende três homens por tráfico
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam três homens, nesta quinta-feira (9.7), suspeitos por tráfico...
Força Tática prende mulher com seis quilos de maconha em Rondonópolis
Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam uma mulher, de 28 anos, por tráfico ilícito de...
Projeto leva alunos da rede municipal para conhecer o cultivo de hortaliças
Os alunos do quinto ano da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Professora Maria Aparecida de Oliveira deixaram a escola...
SINE de Primavera do Leste informa atualização no sistema de atendimento
O SINE de Primavera do Leste informa que o sistema do Sistema Nacional de Emprego (SINE), em todo o Brasil,...
Prefeitura reúne centenas em evento com orientações e serviços para fortalecer a proteção às mulheres
Mais de 500 mulheres participaram de um grande evento dedicado ao cuidado, à informação, à orientação e ao fortalecimento da...
Prefeito Roberto Dorner envia à Câmara projeto para valorizar Técnicos Administrativos Educacionais de Sinop
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, se reuniu na manhã desta quinta-feira (20) com Técnicos Administrativos Educacionais da rede municipal...
Saúde no Seu Bairro: Prefeitura de Sinop promove atendimentos no Alto da Glória neste sábado (22)
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, promove neste sábado (22) mais uma edição do programa Saúde...
Prefeito Roberto Dorner confirma repasse federal e garante continuidade das obras da André Maggi
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, confirmou na manhã desta quinta-feira (20) que o repasse de R$ 8,2 milhões do...
Prefeita reforça importância do pagamento do IPTU: “Volta como investimento ao cidadão”
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou a importância do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
Prefeita conhece nova unidade do Sesc e Senac que amplia acesso a saúde, qualificação e lazer em Várzea Grande
Atendendo cerca de 3 mil pessoas diariamente, das 8h às 19h, a nova unidade integrada do Sesc e Senac de...
Prefeita Flávia Moretti e deputado Juca do Guaraná anunciam reforma e ampliação de unidade de saúde no Água Vermelha
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e o deputado estadual Juca do Guaraná Filho (PSDB) visitaram, nesta quinta-feira...
-
POLÍTICA6 dias agoFesteja Sinop: Prefeitura abre inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais
-
Rondonópolis6 dias agoRondonópolis já alcança mais de 71 quilômetros de vias recuperadas com microrrevestimento
-
Rondonópolis6 dias agoPrefeitura e Sebrae orientam empreendedores sobre participação em compras públicas
-
POLÍTICA7 dias agoReforma tributária exige adaptação dos municípios e reforça importância da regularização fiscal
-
CIDADES7 dias agoPrimavera do Leste fortalece apoio ao pequeno produtor e acompanha cultivo de tomate
-
POLÍTICA7 dias agoPrefeitura de Sinop leva campanha Agosto Lilás aos servidores da Secretaria de Segurança e Trânsito
-
CIDADES6 dias agoPrefeitura de Diamantino conclui reformas no centro cirúrgico e na cobertura do Hospital Municipal
-
Rondonópolis7 dias agoMaior evento de rock e motociclismo de MT é lançado na Prefeitura de Rondonópolis