A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em...
O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está em sancionada pelo...
O comitê do governo federal que define as barreiras comerciais aprovou, nesta quinta-feira (28.05), a aplicação de uma taxação especial contra o leite em pó trazido...
A Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí, acaba de ser reconhecida legalmente como mais um importante roteiro não só para o turismo, mas também...
O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou um homem pelo crime de feminicídio, após o Conselho de Sentença reconhecer a autoria e a materialidade...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country do Brasil. A...
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir procedimento cardíaco a paciente. Responsabilidade continua compartilhada e há reflexos nos honorários,...
Resumo: O banco tentou afastar condenações por apreender veículo já pago. O TJMT manteve indenização por dano moral e devolução em dobro, mas excluiu ressarcimento de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou nesta segunda-feira (27), durante sessão solene na Câmara Municipal, a importância da União de Mocidades das Assembleias de Deus...
Resumo: Justiça mantém condenação de Município por falha em atendimento médico e eleva indenização por dano moral. Valor da indenização é ampliado e entendimento reforça responsabilidade...
Resumo: Consumidora negativada após contestar compra não entregue conseguiu aumentar a indenização de R$ 3 mil para R$ 8 mil. A falha no serviço bancário foi...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território...
Agora é pra valer. O Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre anualmente no município do Agreste do estado de Pernambuco, é reconhecido oficialmente como Manifestação...
O Dia do Profissional Paliativista é comemorado em 31 de janeiro em Cuiabá, conforme a Lei Municipal nº 7.376/2025. Para celebrar a data, a vereadora e...
A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial...
A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) destacou, durante a sessão plenária de terça-feira (24), os avanços da educação em Mato Grosso, ressaltando a conquista do Selo Ouro...
Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara de Cuiabá A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (10), dois ...
A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como experiência profissional....
Assessoria da vereadora Samantha Íris A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em votação única na sessão de quinta-feira (5), projeto de resolução que cria a Comenda...
Em sessão ordinária desta quinta-feira (19) foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 1875/2025, de autoria do deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia...
Mato Grosso conquistou a categoria Ouro na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), no âmbito do Compromisso...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.139, de 19 de dezembro de 2025, a Lei nº 13.185/25 que declara de utilidade pública...
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (17), sessão especial para a entrega de comendas, títulos de cidadania e moções de aplausos a...
A tradicional farofa de banana, um dos sabores mais emblemáticos da culinária cuiabana, tornou-se oficialmente patrimônio cultural de natureza imaterial do município. A proposta, de autoria...
Durante a sessão plenária de quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº...
O Plenário e galerias da Câmara Municipal de Cuiabá ficaram super lotados na noite de terça-feira (18), para a audiência pública que tratava da adequação de...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (11),...
O presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem (Sipen), Dejamir Soares, reconheceu o avanço no diálogo e destacou a postura aberta do prefeito, Abilio Brunini. As...
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  A valorização da cultura cuiabana foi tema central da terceira reunião da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que representa os produtores rurais no Congresso, reagiu com otimismo moderado ao rápido encontro entre os presidentes Donald Trump e...
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº1364/2025 que declara Campo Novo do Parecis como a “Capital do Etnoturismo no Estado de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reconheceu os avanços promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) na área de mineração, destacando a ampliação da...
A Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), principal entidade de representação do setor industrial no estado, manifestou apoio e reconhecimento à Lei n°...
A advogada Ketlly Cristina da Silva recebeu, no mês em que se comemora o Dia do Advogado, uma moção de aplausos do deputado estadual Fábio Tardin,...
Neste dia 25 de agosto, Dia do Feirante, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho, celebra e reforça o compromisso...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu reconhecimento à advocacia do estado em sessão especial na noite de quinta-feira (14). Por requerimento do deputado estadual...
Eduardo da Silva – Assessoria do vereador Gustavo Padilha  As feiras livres de Cuiabá, com seu colorido, aromas, sabores e histórias, agora fazem parte oficialmente do...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou um contrato de empréstimo consignado celebrado em desacordo com as exigências...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) anunciou, nesta quarta-feira (2), que há 101 instituições da rede pública de ensino funcionando...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Durante a sessão plenária da Assembleia Legialtifva de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (2), o deputado Wilson Santos (PSD) destacou...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do empresário Dinni Rougras Ramos Fonseca e determinou o desbloqueio de seus bens, após o...
Conteúdo/ODOC – O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da Justiça Eleitoral, determinou o imediato desbloqueio das contas bancárias da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação de cartão de crédito consignado e...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) causou polêmica ao afirmar que a filiação do ex-deputado federal e ex-ministro da Agricultura, Neri Geller, ao Republicanos, representa...
A SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), ligada ao Ministério da Fazenda, reconheceu nesta 2ª feira (19.mai.2025) que a empresa Risk Cherry (Lean Lab Company Limited)...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entregou mais de 120 moções de aplausos em sessão especial realizada na Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento a um recurso no processo de uma mulher vítima de...
O presidente Lula (PT) fez um balanço de seu terceiro mandato durante um jantar com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23)...
O ministro Sidônio Palmeira, responsável pela Secom (Secretaria de Comunicação) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reconheceu a queda na popularidade do presidente e...
Após emitir o visto de entrada da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) com o gênero masculino, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília disse que o...
Neste sábado (12), acontece a grande final do Prêmio CNA Brasil Artesanal – Geleia, com a participação do júri popular em Brasília. A degustação ocorre ao...
O governo federal reconheceu situação de emergência em 22 municípios afetados por desastres em portaria publicada nesta 3ª feira (2.abr.2025) no DOU (Diário Oficial da União). A...
O deputado Fabinho é autor da lei que reconhece o trabalho das redeiras de Várzea Grande Foto: CATIA CRISSIANI ALVES A Lei nº 12.690, de autoria...
O governo brasileiro reconheceu nesta terça-feira (18) o jornalista Vladmir Herzog como anistiado político. Em outubro de 2025, o assassinato do jornalista vai completar 50 anos. Iniciativa...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a inimputabilidade do mato-grossense Jean de Brito da Silvam, preso durante os atos...
O Projeto de Lei nº 599/2024, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que reconhece o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços...
Maysa reconhece a a trajetória de empreendedoras e entrega título de Cidadã cuiabana Maysa Leão entregou, nesta quinta-feira (13), durante sessão da Câmara Municipal de Cuiabá,...
Maysa Leão entregou, nesta quinta-feira (13), durante sessão da Câmara Municipal de Cuiabá, o título de Cidadã Cuiabana às empreendedoras Ingrid Fortes e Karen Abreu, proprietárias...
A Justiça de Mato Grosso declarou extinta a punibilidade dos ex-servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Albina Maria Auxiliadora Gomes, Vicente Ferreira Gomes e...
Estão abertas as inscrições para o Prêmio CNA Brasil Artesanal 2025 Geleia até o dia 23 de fevereiro. A edição abre a programação de concursos neste...
Publicado em 10 de dezembro de 2024. Na noite de terça-feira (09), a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste realizou uma sessão solene para homenagear enfermeiras, técnicos...
Durante reunião na embaixada brasileira em Abu Dhabi, nesta segunda-feira (04.11), com o governador Mauro Mendes e a embaixadora mundial do Jiu-Jitsu, a primeira-dama de Mato...