O Executivo Municipal aprovou, no dia 1º de abril, a Lei nº 7.252/25, de autoria da vereadora Dra. Mara (Podemos). A nova legislação proíbe a...
A Justiça de Mato Grosso proibiu o Município de Rondonópolis de contratar shows artísticos enquanto não cumprir com suas obrigações ambientais referentes ao despejo irregular...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (373 km de Cuiabá) e confirmou a liminar que proíbe...
O conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/MT), Antonio Joaquim, determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) não prorrogue e nem permita a adesão...
Diante do escândalo envolvendo fraudes em empréstimos consignados em Mato Grosso, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou na última sessão um projeto de lei...
O vereador Demilson Nogueira (PP) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que proíbe a realização de concursos públicos exclusivamente para formação...
O juiz da 1ª Vara Cível de Juína (750 Km de Cuiabá), Patrick Coelho Campos Gappo, suspendeu a contratação de um escritório de advocacia, pela...
O juiz da 1ª Vara Cível de Juína (750 Km de Cuiabá), Patrick Coelho Campos Gappo, suspendeu a contratação de um escritório de advocacia, pela...
A Justiça Federal proibiu o vereador por Várzea Grande, Kleberton Feitoza Eustáquio (PSB), de ingressar, sem autorização, em qualquer unidade de saúde do município, gravar...
A Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) determinou o afastamento de oito servidores e a suspensão de pagamento para três empresas, após determinações judiciais expedidas pelo...