A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos...
O Projeto de Lei 499/26 fixa prazo de 30 dias para análise do pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira apresentou um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de inscrição em...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de tributos federais (IPI, PIS/Pasep e Cofins) na importação e aquisição de cavalos,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos novos por...
O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá participaram, na noite de ontem (20), da cerimônia de sanção de duas...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá participaram, na noite de ontem (20), da cerimônia de sanção de...
Outro incentivo prático ao turismo local é a lei, de autoria do Executivo, recentemente aprovada pela Câmara Municipal, que isenta empresas do pagamento de ICMS para...
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta terça-feira (14) o Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança pelos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de...
Uma importante mudança nas regras ambientais de Minas Gerais promete desburocratizar o campo e fortalecer a produção sustentável. Agora, propriedades rurais com até mil hectares estão...
Benefício está disponível para candidatos em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios do edital. Prazo final é nesta terça-feira, dia 8 de julho Candidatos interessados em...
Em cerimônia realizada na noite de ontem (02), a Prefeitura de Sinop realizou a entrega de 239 escrituras, títulos de imóveis, aos moradores do conjunto habitacional...
Durante cerimônia de entrega dos títulos do conjunto habitacional Residencial Vila Santana I, realizada ontem (02), na EMEB de Tempo Integral Ivete Maria Crotti Dorner, moradores...
O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe...
Para acessar ao benefício, o contribuinte deve procurar atendimento presencial, já que é necessária a entrega de cópias de documentos comprovando critérios exigidos em lei A...
A prefeitura de Várzea Grande informa que o prazo para pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2025 (IPTU) é até o dia...
Em atenção às necessidades dos cidadãos que enfrentam longos deslocamentos para tratar da própria saúde, o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários decidiram nesta 5ª feira (12.jun.2025) votar na próxima semana a urgência do projeto que...
O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da...
O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da...
Qualquer aumento de imposto que recaia sobre o setor produtivo prejudica a economia, criticou nesta terça-feira (10) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a...
O presidente da França, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), anunciou nesta 5ª feira (5.jun.2025) o fim da exigência de visto para brasileiros que desejam entrar na Guiana...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 946/2025 que propõe isenção da Taxa de Segurança Pública (TASEG) para Associações de Moradores...
Com 13 projetos na pauta, sendo quatro deles rejeitados e um retirado, a 3ª reunião ordinária híbrida, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Na última segunda-feira (19), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sediou uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas...
A Cesp (Comissão de Esportes) do Senado aprovou, em conjunto, nesta 4ª feira (7.mai.2025), 3 projetos que isentam impostos de premiação para atletas olímpicos vindos de...
O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5.000 mensais, afirmou haver “descompasso” e “assimetria” no...
A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha...
A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha...
O governo federal pediu ao Congresso a retirada do pedido de urgência do projeto de lei que isenta o IR (imposto de renda) de quem ganha...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa discute saídas para que a compensação da isenção do IR (Imposto de Renda)...
05/05/2025 – 11:50 Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta é boa e será aprovada pelo Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
Os estudantes da rede estadual que estão concluindo o Ensino Médio ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ainda podem pedir a isenção da taxa...
Há quatro anos, os motoristas de aplicativo de Mato Grosso têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos...
28/04/2025 – 11:49 Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União Brasil) confirmou que há irá assumir a presidência da nova federação partidária formada entre o União Brasil e o...
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal...
O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, o tributo só incidirá...
O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, o tributo só incidirá...
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta 2ª feira (7.abr.2025) que o projeto de lei que aumenta a isenção do IRPF (Imposto de Renda da...
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
Relator do projeto que isenta o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5.000 por mês, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) se comprometeu nesta...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como relator do projeto de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta 5ª feira (3.abr.2025) que o relator do projeto do imposto de renda será seu antecessor,...
Além de elevar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a reforma do Imposto de Renda (IR) deve isentar a...
O CLP (Centro de Liderança Pública) criticou que o aumento de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de R$ 3.036 para R$ 5.000....
O ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ouvido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (19), cumprimentou a decisão do governo de reduzir tarifas...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou apoio à proposta do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) os brasileiros com rendimentos mensais de até...
Quase a metade (46%) das postagens nas redes sociais sobre o projeto de lei de isenção do imposto de renda são opinativos, enquanto 54% são neutros....
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados...
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados...
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta 5ª feira (20.mar.2025) que os congressistas de direita “não terão argumentos” para vetar o projeto que amplia a faixa...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta 4ª feira (19.mar.2025) que definirá o relator do projeto de lei que isenta do Imposto...
A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para isentar do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) quem ganha até R$ 5.000 mensais...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por...
18/03/2025 – 14:31 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta discursa ao lado do vice-presidente, Geraldo Alkmin, e do presidente Lula O presidente da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para...
Um dispositivo da Constituição nos artigos 157 e 158 determina que todo o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) retido na fonte sobre os salários de...
O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) pretende formar uma frente de deputados federais para intermediar um encontro com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e pedir...
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O...
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O...
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, criticou nesta 4ª feira (12.mar.2025) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Disse que a decisão de isentar...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) se posicionou contra a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de zerar o Imposto sobre Circulação...
Ao assumir o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann destacou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para...
O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou um projeto de lei antecipando-se ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para propor a...
A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) se manifestou contra a decisão do Governo Federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva,...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 6ª feira (21.fev.2025) que o governo só deve encaminhar a proposta que isenta do IRPF (Imposto de Renda da...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 4ª feira (12.fev.2025) que “não há previsão” para o envio do projeto de lei que isenta do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é...
05/02/2025 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos lidera a bancada do PSB, formada por 15 deputados O novo líder do PSB na Câmara...
05/02/2025 – 09:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara terá boa vontade com a agenda econômica do governo O presidente da Câmara dos...
05/02/2025 – 09:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara terá boa vontade com a agenda econômica do governo O presidente da Câmara dos...
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 2ª Vara de Colíder, decidiu conceder isenção parcial de 50% do valor do pedágio a moradores do município de Colíder,...
O governador Mauro Mendes criticou o anúncio feito pelo governo federal que pretende isentar de pagar imposto de renda trabalhadores que ganham até R$ 5 mil....
