Resumo: Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47. A construtora também terá...
Resumo: Empresário que teve R$ 2 mil de venda retidos por operadora de cartão por quase dois anos conseguiu indenização e restituição do valor. A retenção...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o valor médio de mercado como parâmetro principal para indenização de arma de...
Resumo: Empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar passageira que ficou presa na porta do ônibus e foi arrastada durante o embarque. Ela receberá R$...
Uma comerciante de Cuiabá teve sua conta no Instagram invadida por hackers, que utilizaram sua imagem para aplicar golpes virtuais em seguidores e clientes. A falha...
A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um Plano Transitório para Regularização de Terras Indígenas em Litígio Judicial. O documento foi apresentado...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a sentença que extinguiu uma ação de indenização por benfeitorias...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou uma condenação que determinou que o Governo do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (18) que vai assinar um acordo judicial para o pagamento de indenização aos familiares do jornalista Vladimir Herzog,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais...
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram, por não cumprir integralmente ordem judicial de exclusão...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora por falhas estruturais e vícios ocultos constatados...
Uma auxiliar de serviços gerais obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que foi vítima de assédio eleitoral por parte da empresa terceirizada que a...
Uma auxiliar de serviços gerais obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que foi vítima de assédio eleitoral por parte da empresa terceirizada Luppa...
Conteúdo/ODOC – A 2ª Vara de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar...
Conteúdo/ODOC – O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, condenou a Prefeitura a pagar R$ 20 mil de...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara Cível de Barra do Garças condenou a concessionária Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a ressarcir um consumidor em...
Um eletricista alvo de piadas e comentários ofensivos por ser da região nordeste garantiu na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais. A...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de uma plataforma digital de intermediação de transporte...
Dispensado após mover ação trabalhista contra sua ex-empregadora, um eletricista de Mato Grosso será indenizado por dispensa discriminatória. A decisão da Vara do Trabalho de Juína...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma instituição de ensino superior a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a...
Chico Ferreira O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da Nona Vara Cível de Cuiabá, condenou o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a pagar uma indenização...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o influenciador digital Carlinhos Maia, que tem mais de 30 milhões de seguidores nas redes sociais, ao pagamento...
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, condenou o ex-procurador jurídico de Tapurah, Brenno Ferreira da Silva,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 4.839,97...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma moradora da capital após cobrança indevida em contas...
Conteúdo/ODOC – A companhia aérea Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um passageiro de Cuiabá que teve sua...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o Morinigo Buffet e a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Cuiabá, indenizem uma cliente em...
Conteúdo/ODOC – A companhia aérea Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um passageiro que teve a bagagem extraviada...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de declarar a inexistência...
Por decisão unânime da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Estado e o Consórcio VLT deverão indenizar...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do 1º Juizado Especial de Várzea Grande condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 3...
O vereador de São Paulo Lucas Pavanato (PL) foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar uma estudante da USP (Universidade de São Paulo) por...
O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado a indenizar a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em R$ 7.000 por chamá-la de “amante” em publicação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária de energia elétrica remova, sem custos ao consumidor, um poste instalado de forma irregular em...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido de indenização por danos morais feito pelos familiares de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa a indenizar um cliente, de Cuiabá, no valor de R$ 3 mil, por danos morais, após...
Conteúdo/ODOC – A 3ª Vara Cível de Sorriso, no Mato Grosso, declarou a inexistência de um débito de R$ 49.070,55 cobrado pela Energisa Mato Grosso –...
Conteúdo/ODOC – A juíza Patrícia Ceni condenou o ex-deputado estadual Ulysses Moraes a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à professora de psicologia...
Uma consumidora recorreu ao Poder Judiciário para solucionar um problema que estava comprometendo seu deslocamento diário. Ela trabalha como diarista e utiliza o transporte por aplicativo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A e declarou inexistente um débito de R$ 159,5 mil...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de decisão monocrática da Segunda Turma, condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a refaturar as...
Um hospital foi responsabilizado por falha na identificação de paciente que usou carteirinha de amiga. No julgamento de Apelação Cível, apresentado pela unidade hospitalar, os membros...
Por falhas na prestação de serviços odontológicos, clínica e prestador de serviço devem indenizar paciente por danos material e moral. A decisão da 6ª Vara da...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decidiu que o NU Pagamentos S.A. é responsável por prejuízos financeiros sofridos por um cliente vítima de golpe, determinando a devolução dos...
Conteúdo/ODOC – A juíza leiga Ana Carolina Soares de Sousa, da 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou a médica pediatra P.F.V.C e a Clínica Médica...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a indenizar Sueli Botelho de Souza por danos morais e materiais, após...
Conteúdo/ODOC – A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma família de Sorriso (a 420 km...
Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dada por uma unidade do frigorífico Marfrig Global Foods...
Uma bancária que trabalhava em Rondonópolis teve reconhecido na Justiça do Trabalho o assédio moral praticado por seus superiores. A decisão dada pela juíza Karina Rigato...
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Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um vigilante do banco por proferir ofensa racista contra ela, após...
Cidades1 minuto ago Mulher de Diamantino é condenada a indenizar vereador por ofensas em grupo do zap 11/12/2024 – 06:00 CONDENADA Mulher de Diamantino é condenada...
