Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de vetarem o aluguel de unidades do empreendimento a partidos políticos para uso como sede...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de imóvel rural em...
Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no negócio....
A Polícia Civil de Mato Grosso apreendeu, na manhã desta quinta-feira (2.4), 305 tabletes de maconha pertencentes a uma facção criminosa e que seriam distribuídos na...
A Polícia Civil apreendeu na manhã desta quinta-feira (02.04), 305 tabletes de maconha, pertencentes a uma facção criminosa e que seriam distribuídos na cidade de Rondonópolis....
Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...
Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação em doação modal à cooperativa agropecuária...
Resumo: Casal que comprou imóvel na planta conseguiu rescindir o contrato após a construtora não iniciar a obra. A empresa terá de devolver R$ 28,6 mil...
Resumo: Construtora e imobiliária terão de consertar defeitos em apartamento novo e pagar R$ 8 mil por danos morais ao comprador. Empresas não conseguiram afastar a...
Benefício prevê auxílio inicial de três meses podendo ser estendido para até seis meses Geralmente, recomeçar diante de uma mudança é um processo que exige adequação...
A Polícia Civil de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), recebeu, em julho, a doação do imóvel em que a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos advogados Silvinho José de Almeida e José Antônio Armoa, além do empresário Alessandro Peres Pereira,...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2), a partir das 9h30, e pode votar o projeto que dá mais 5 anos...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a sentença que extinguiu uma ação de indenização por benfeitorias...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora por falhas estruturais e vícios ocultos constatados...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou os advogados Silvinho José de Almeida e José Antônio Armoa, além do empresário Alessandro Peres Pereira, por sonegação...
A Chácara Monaliza, o mais novo bairro do município de Sinop, que recebeu ontem (12), oficialmente, a titulação de regularização fundiária municipal, existe há mais de...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a posse de um imóvel com a compradora...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o despejo da HL Construtora Ltda de um imóvel comercial localizado na rua Professor Francisval de Brito, no bairro Cidade Alta,...
TJ desbloqueia imóvel sequestrado em desvio de R$ 70 milhões na AL-MT Fonte: Folhamax
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes (DEEF) de Cuiabá, deflagrou na manhã desta quinta-feira (8) a operação Nêmesis para...
O governo federal lançará um pacote de medidas de incentivo ao financiamento habitacional para a classe média. A primeira medida consiste em proposta que será encaminhada...
21/03/2025 – 18:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam...
Um homem foi preso em flagrante após invadir a casa da ex-companheira, derrubar o portão com uma caminhonete, ameaçar as crianças com uma faca e tentar...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o atraso de onze meses na entrega de um imóvel não...
Uma consumidora conseguiu na Justiça a nulidade de um contrato, bem como a restituição dos valores pagos e uma indenização por danos morais, após ser vítima...
A Polícia Civil deflagrou na tarde desta quinta-feira (30) a segunda fase da Operação Eclipse, para cumprimento de ordens judiciais que miram a descapitalização patrimonial e...
A definição de empresa que assumirá a concessão (a título oneroso) de prédio público nas instalações do Parque Tecnológico de Nova Mutum, visando a instalação de...
Luiz Alves Cerca de 1.300 moradores do Distrito de Nossa Senhora da Guia conquistaram o título definitivo de seus imóveis. Trezentos deles receberam o documento na segunda-feira...
A prefeitura definirá, dia 30 de dezembro, a empresa responsável pela concessão a título oneroso de prédio público nas instalações do Parque Tecnológico de Nova Mutum,...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3506/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que estabelece...
Polícia Civil A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) deflagrou, nesta quarta-feira (27) a Operação Fair Play para cumprir 19 mandados judiciais, entre prisões, buscas...