Resumo: Comprador de imóvel terá direito à devolução de 90% dos valores pagos após paralisação de obras de empreendimento residencial em Cuiabá. A decisão reconheceu falha...
Resumo: Tribunal confirma direito à isenção parcial e restituição de descontos indevidos, com ajuste nos juros. Forma de cálculo dos juros é corrigida e passa a...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
Resumo: Plataforma de transporte e banco são condenados a devolver em dobro valores debitados após fraude com cartão e a pagar R$ 5 mil por danos...
Resumo: Plataforma de transporte e banco são condenados a devolver em dobro valores debitados após fraude com cartão e a pagar R$ 5 mil por danos...
Resumo: Consumidora que financiou veículo conseguiu anular cobrança de tarifas e de seguro incluído por venda casada e receberá os valores em dobro. Os juros do...
Resumo: Casal que comprou imóvel na planta conseguiu rescindir o contrato após a construtora não iniciar a obra. A empresa terá de devolver R$ 28,6 mil...
Resumo: Operadora de plano de saúde não conseguiu reaver valor gasto com medicamento fornecido a gestante por decisão liminar depois revogada O entendimento foi de que...
O presidente norte-americano, Donald Trump dobrou a aposta, aumentando de 10% para 15% a taxa mundial de impostos sobre importações, poucas horas depois, da decisão da...
Entrou em vigor nesta semana a Lei nº 13.008/2025 que garante aos estudantes o direito à devolução da taxa de matrícula em instituições privadas de ensino...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou que o ex-deputado estadual Mauro Savi (União) devolva R$ 12 milhões...
A Coalizão de Frentes da Câmara dos Deputados, grupo que reúne 20 frentes ligadas ao setor produtivo brasileiro, publicou uma nota, nesta 6ª feira (13.jun.2025), em...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou a restituição de R$ 318,7 mil aos cofres da prefeitura de Nova Mutum em razão de prejuízos causados...
Um relatório técnico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou diversas irregularidades financeiras em uma ONG do Amazonas, fundada e dirigida por Anne Moura, secretária...
O ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, disse nesta 3ª feira (20.mai.2025) que a instalação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito)...
O senador Wellington Fagundes (PL) expressou ao novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, profunda preocupação com os impactos do escândalo sobre os aposentados, destacando que...
Agência Brasil – A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados...
A 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah (204 quilômetros de Sinop) ajuizou uma ação civil contra a construtora e dois engenheiros civis buscando a responsabilização pela...
O pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, durante a sessão ordinária, pedido de revisão da resolução de consulta que trata da não incidência de...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, durante a sessão ordinária do último dia 11, pedido de revisão da Resolução da Consulta número...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada a ação que questionava o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores do...
Conteúdo/ODOC – O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) solicitou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a sua inclusão...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou devolver dois relógios da marca Rolex ao advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, investigado na Operação Sisamnes, deflagrada...
O presidente Iago Mella irá restituir aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões Com o fechamento das contas de 2024, o total do saldo financeiro...
O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sindjusmat), Rosenwal Rodrigues, afirmou que vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra...
Uma candidata a vereadora do interior da Bahia, a quem são atribuídas mensagens que circulam na região, teria registrado em áudios de WhatsApp não só a...
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá (MT), julgou desaprovadas, nesta quinta-feira (12), as contas de campanha do prefeito eleito de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para que seu...
