Ontem, 19, foi dia de falar sobre tabagismo. E para isso a médica pneumologista Simone Oliveira esteve no bairro União para falar dos riscos que envolvem...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
Resumo: Moradora ficou meses sem água por dívida de terceiro e será indenizada. Tribunal manteve valor de R$ 8 mil e considerou falha no serviço. A...
A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em especial pelas chuvas...
O Senado faz na quinta-feira (19), às 10h, uma audiência pública interativa para debater a responsabilidade civil, que é a obrigação legal de uma pessoa física ou jurídica reparar...
A Prefeitura de Várzea Grande decretou situação de emergência nas áreas do Município afetadas por alagamentos, com maior impacto registrado na região do bairro Joaquim...
Durante a sessão plenária realizada na última quarta-feira (15), o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 1614/2025, que institui a responsabilização...
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o apoio do Ministério Público Federal e da Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira...
Policial47 segundos atrás Polícia Civil prende homem por violência doméstica e danos contra ex-companheira em Alta Floresta A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (1º.8),...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em especial o Ministério da Previdência, já esperava que o Congresso fosse dar início à instalação...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletrobras Furnas, exigindo o cumprimento de obrigações...
*O artigo foi escrito pelo professor de anatomia Adam Taylor, da Lancaster University, no Reino Unido, e publicado na plataforma The Conversation Brasil. Ozempic e Wegovy...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento a um recurso no processo de uma mulher vítima de...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proferiu decisão unânime que obriga uma cooperativa de produtores de...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Pesquisadores, autoridades e representantes da sociedade civil demonstraram os efeitos nocivos dos agrotóxicos à saúde humana em audiência pública conduzida pelo deputado estadual...
O deputado Wilson Santos foi contrário à aprovação do projeto na Comissão de Meio Ambiente Foto: MARCOS LOPES/ALMT O Projeto de Lei (PL) n.º 1833/2023, que...
O Projeto de Lei n.º 1833/2023, que propõe a redução das distâncias mínimas para a aplicação de agrotóxicos em áreas agrícolas, gerou intensa preocupação do deputado...
Cuidar das roupas delicadas exige atenção especial, já que diferentes tecidos requerem métodos de lavagem específicos para evitar desgaste e danos. Segundo a especialista em lavandaria...
Não bastasse acrescentar sabores e aromas aos pratos, os temperos naturais incrementam as preparações com substâncias benéficas. Um estudo brasileiro, publicado em dezembro no periódico científico...
O calor intenso dos últimos dias tem prejudicado lavouras de soja, milho e arroz na Região Sul do Brasil e também plantações de café e de frutas...
A Defesa Civil de Cuiabá segue com o monitoramento dos danos estruturais causados pelas fortes chuvas de janeiro de 2025, que afetaram diversas famílias na capital....
Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira (a 357km de Cuiabá) foi julgada procedente e a usina hidrelétrica (UHE) Itiquira Energética S.A....
Conteúdo/ODOC – O ex-vice-prefeito e ex-secretário de Obras de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), entrou com uma ação de indenização contra o Governo do Estado pedindo...
A 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah (388 km de Cuiabá) requereu em ação civil pública (ACP) a condenação do espólio do ex-prefeito de Tapurah, Luiz...
A 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah (a 388,8 km de Cuiabá) requereu em Ação Civil Pública (ACP) a condenação do espólio do ex-prefeito de Tapurah, Luiz...
A família da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, entrou com uma ação na Justiça que pede R$ 11,8 milhões de indenização....
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou, por meio de julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim, que a Prefeitura de Cuiabá adote medidas imediatas...
Pela primeira vez, cientistas conseguiram fazer com que pacientes com danos severos na córnea – parte transparente do olho que cobre a pupila – tivessem a...
Uma operação integrada de combate à extração ilegal de minério, realizada no município de Carlinda, no norte do Estado, fiscalizou oito garimpos na região e constatou...