Resumo: Decisão prioriza medida mais rápida para garantir realização de cirurgia pelo poder público. Medida busca dar mais efetividade à decisão e acelerar o acesso ao...
Resumo: Colegiado mantém indenização de R$ 10 mil a empresa que teve conta comercial no WhatsApp Business bloqueada sem justificativa específica. Decisão reconhece falha no serviço...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Justiça determine a suspensão ou o bloqueio de contas, perfis ou canais...
Resumo: Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por cerca de cinco meses sem comprovação de...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta sexta-feira (12.12), mais uma fase da Operação Dívida Inflamável, ação integrada que desarticulou...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Mato Grosso (Cira-MT) cumpriu, nesta terça-feira (2.12), mais uma etapa da Operação De Volta ao Caixa,...
Em mais um avanço no enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária, uma operação integrada conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resultou na...
Em mais um avanço no enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária, uma operação integrada conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) resultou na...
Fortaleza/CE. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (30/10), a Operação Underlayer, desdobramento da Operação Underhand, com o objetivo de apurar o descumprimento de medidas judiciais de bloqueio...
Política Cuiabá2 minutos atrás Avenida Principal terá bloqueio total para instalação de rede fluvial A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa aos condutores...
A Prefeitura de Cuiabá enfrenta mais um bloqueio de R$ 1,3 milhão, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao todo já são cerca de R$...
Várzea Grande45 segundos atrás Bloqueio da Avenida da FEB está cancelado pelo Consórcio BRT Cuiabá A Prefeitura de Várzea Grande informa que o bloqueio da Avenida...
O bloqueio será realizado entre os dias 29 de agosto e 6 de setembro, podendo ser prorrogado conforme o andamento dos trabalhos A partir de amanhã...
Devido às obras do Complexo Leblon, um trecho da Avenida Miguel Sutil será totalmente interditado neste sábado (23) e domingo (24), nas imediações dos bairros Consil,...
Mato Grosso1 minuto atrás Bloqueio total em trecho da avenida Miguel Sutil será realizado neste fim de semana A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística...
As ações permanentes de combate ao mosquito Aedes aegypti são realizadas pela prefeitura em duas frentes principais: em pontos estratégicos da cidade – como cemitérios, borracharias,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desbloqueio de R$ 1.026.000,00 em bens do advogado Júlio César...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou nesta terça-feira (24) o bloqueio de cerca de R$ 445 milhões previstos para o Programa de Subvenção ao...
O tráfego da Serra de São Vicente, entre o km 343 e 350 da BR-364, em Santo Antônio de Leverger, terá operação de tráfego especial nesta segunda-feira (16),...
A Câmara dos Deputados confirmou nesta quinta-feira (5) autorização para a licença da deputada Carla Zambelli (PL-SP),… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte:...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão preventiva da deputada federal C… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui....
Reprodução/Instagram As negociações para o show da turnê do Guns N’Roses em Cuiabá avançaram nesta semana. A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nesta sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas investigadas por descontos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, negou um novo recurso da empresa Imagem Eventos e manteve sem análise o...
Conteúdo/ODOC – Um jovem de 25 anos, identificado como Deidivan da Silva Rocha, morreu na noite de sábado (12) após entrar em confronto com a Polícia...
Conteúdo/ODOC – O avanço das obras do BRT em Cuiabá vai bloquear, a partir deste sábado (12) o acesso de motoristas que saem da rua Conselheiro...
O Projeto de Lei nº 4.690/2024, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de candidatos, restringindo as medidas punitivas à...
01/04/2025 – 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe...
A Justiça deferiu liminar pleiteada pela Promotoria de Justiça de Feliz Natal (a 536 km de Cuiabá) e determinou medidas para conter os crimes ambientais praticados na...
Um homem de 35 anos, que é motorista de ônibus escolar, foi preso nessa sexta-feira (28), depois de furar um bloqueio da Polícia Militar, em Tangará...
Cifras se referem a processos antigos, de quase 10 anos, mas que foram executados somente agora. O DAE já tomou medidas legais para reverter a situação...
Conteúdo/ODOC – O juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, negou o pedido de bloqueio de contas da empresa Imagem...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informe se cinco carretas...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio de mais de R$ 77 mil em duas ações contra...
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Márcio Soares de Carvalho, concedeu liminar nesta segunda-feira (3) suspendendo a vigência de uma cláusula do...
O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, acatou parcialmente um pedido feito pela pelo município de Cuiabá...
02/01/2025 – 11:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veto presidencial será analisado pelo Congresso em sessão a ser marcada O presidente da República, Luiz Inácio Lula...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Partido Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória...
O Partido Novo protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 31, um pedido de suspensão imediata dos recursos de um programa do Ministério da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (30) pedido do Senado e manteve o bloqueio de parte das emendas parlamentares de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira, 30, um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio da Alvorada,...
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente...
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou um pedido liminar da Defensoria Pública de Mato Grosso, que buscava bloquear R$ 10...