Após cinco horas de discussão, foi rejeitado nesta terça-feira (14) o relatório final da CPI do crime organizado. O texto, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pedia...
Com o objetivo de fortalecer e organizar o setor cultural da capital, a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza motoristas com carteira de habilitação na categoria B a dirigirem...
Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem ter os salários reajustados. O PL 3.879/2024, aprovado pelo Senado...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Com foco na inclusão, no acesso à informação e no fortalecimento das políticas públicas, a presidente da Câmara...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não, e instrutores. Eles terão...
Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) teve aprovado na sessão de terça-feira (24), projeto de lei que garante prioridade de matrícula aos...
Foi aprovada em segunda votação, nesta segunda-feira (2), durante a primeira sessão ordinária de 2026, a Mensagem nº 11/2026, que acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Alisson Carvalho de Alencar toma posse como conselheiro do TCE-MT às 14h desta terça-feira. Clique aqui para ampliar Aprovado por unanimidade pelos 23...
O projeto de lei que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 foi aprovado em segunda votação nesta segunda-feira (22.12), na Assembleia...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da vereadora Rosy Prado (União Brasil), que dispõe sobre a vedação...
A tradicional farofa de banana, um dos sabores mais emblemáticos da culinária cuiabana, tornou-se oficialmente patrimônio cultural de natureza imaterial do município. A proposta, de autoria...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou ontem o Projeto de Lei 2913/2025, de autoria do deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), que...
Um sorriso saudável é sinônimo de confiança, bem-estar e desenvolvimento. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação, durante sessão ordinária realizada nesta...
Na tarde de quarta-feira (12), a Comissão de Previdência e Administração Pública da Câmara de Cuiabá aprovou, por maioria, o Projeto de lei, de autoria do...
Foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 97/2023, de autoria do deputado Thiago Silva...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1770/2025, de autoria do deputado federal...
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...
Com23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão desta quinta-feira (16) o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini, que regulamenta o...
Prefeitura oferta a maior oportunidade da história para regularização de débitos junto ao Fisco Municipal Foi aprovado hoje (23), pela Câmara dos Vereadores, o Projeto...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 1538/2023, de autoria do deputado Valmir Moretto (Republicanos). A proposta...
A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão ordinária das última quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 853/2025, de autoria do deputado e...
A proposta foi apresentada pela Secretaria de Viação e Obras e validada como prioridade no eixo de Infraestrutura e Saneamento Básico O projeto de implantação do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na última semana (13), o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do deputado Dr....
Os deputados aprovaram em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 310/2025, de autoria do deputado Dr. João (MDB) e...
Foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei que institui o programa de incentivo ao Escotismo, Bandeirantismo e Desbravadores/Aventureiros nas...
O Projeto nº 14846/25, que institui o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (09.07) o Projeto de Lei nº 2.374/2020, que altera o Código Florestal para...
Eduardo da Silva – Assessoria do vereador Gustavo Padilha  As feiras livres de Cuiabá, com seu colorido, aromas, sabores e histórias, agora fazem parte oficialmente do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (9), em primeira votação e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1065/2025, de autoria do deputado...
O Plenário ratificou uma convenção internacional que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros profissionais entre países íbero-americanos. O projeto de decreto legislativo (PDL...
Foto: NATALIA ARAUJO GOMES A criação de um núcleo técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos de agente Comunitário de Saúde (ACS) e de...
A criação de um Núcleo Técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE)...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei de autoria do poder Executivo que cria o programa social Família Acolhedora. Agora,...
A venda de ativos do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB), comandado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, recebeu nesta semana um importante e definitivo respaldo...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de crédito e financiamento. A...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo,...
Uma comissão mista do Congresso aprovou nesta 3ª feira (24.jun.2025) um projeto que autoriza o governo federal a leiloar a produção de óleo e gás em...
Os vereadores aprovaram, hoje, em sessão extraordinária da câmara, por unanimidade, projeto de lei que veda no município a atividade de transporte remunerado individual de passageiros...
A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou hoje (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE)...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 24/2025, que cria o...
A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou hoje (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE)...
17/06/2025 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas será o líder da oposição no Congresso Deputados e senadores aprovaram projeto que cria a...
Foi aprovado pelos vereadores em duas votações, hoje, projeto de lei executivo que altera o código tributário do município, reduzindo taxas de licenciamento ambiental. O prefeito...
Foi aprovado nesta terça-feira (11/6), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, o projeto de autoria...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação na sessão plenária desta quarta-feira (11), o Projeto de...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, em três sessões ordinárias, o Projeto de Lei 976/2025, a Mensagem 72/2025 do governo do estado, que...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, em três sessões ordinárias, o Projeto de Lei 976/2025, a Mensagem 72/2025 do governo do estado, que...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1337/2023, de autoria do deputado estadual Fabio...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, em três sessões ordinárias, o Projeto de Lei 976/2025, a Mensagem 72/2025 do governo do estado,...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto que fixa 23 abril como o Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). Oriundo da...
29/05/2025 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foi aprovado nesta quarta-feira (28), em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 277/2019,...
Foi aprovado nesta quarta-feira (28), em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 277/2019, de autoria do deputado estadual Sebastião...
O parecer do Projeto de Lei nº 11423/2025, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado na sessão...
Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, na sessão de ontem à noite, em primeira e única votação, projeto de lei do poder executivo que firma convênio...
Vinte vacinas contra o vírus da gripe aviária já foram aprovadas para uso em humanos em diferentes partes do mundo, segundo relatório publicado na revista científica...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 527/2025, de autoria do Poder Executivo, “que altera...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 527/2025, de autoria do Poder Executivo, “que altera...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer pela aprovação, nesta quarta-feira (21), ao projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL),...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa que é...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal...
O roteiro de visitas técnicas aos locais turísticos de Mato Grosso, proposto pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio...
A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, aprovou a primeira alternativa caseira ao exame de papanicolau no país. A decisão foi anunciada...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária, um projeto do governo de Mato Grosso, que altera o Cadastro Estadual de Pedófilos....
Em duas sessões extraordinárias nesta quarta-feira, os deputados aprovaram, em primeira e segunda votações, o projeto de lei de autoria do Executivo, que altera a Lei...
A câmara de vereadores aprovou projeto de lei do Poder Executivo, que modifica as regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) para atividades relacionadas à...
Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (24), em caráter de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Abilio...
Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (24), em caráter de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Abilio...
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) aprovou hoje o plano apresentado pelo Corinthians para quitar dívidas com clubes e jogadores. São mais de R$...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1783/2024, nos termos do...
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou, nesta quarta-feira (09) que o traçado oficial da BR-242, que liga a BR-163 até a BR-158, no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda aguarda o envio do projeto de lei da reciprocidade pelo Congresso para sua sanção. A proposta foi...
Na tarde desta quarta-feira (2) a Assembleia Legislativa aprovou a derrubada do veto do Projeto de Lei nº 2297/2023, que dispõe sobre medidas de combate ao...
A câmara aprovou esta noite um projeto de decreto legislativo que aumenta o número de vereadores, passando dos atuais 15 para 19, a partir da próxima...
Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O...
Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O...
O projeto de lei nº 1317/2025, proposto pela presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado por unanimidade, recebendo 22 votos favoráveis durante...
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou, nesta terça-feira (18), o relatório da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao PL 1001/2024, que prevê pena máxima...
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária nesta quarta-feira (12), em segunda votação, o Projeto de Resolução n° 92/2025, que cria o programa “ALMT Fiscaliza” no âmbito...
Projeto de Resolução é iniciativa da Mesa Diretora da ALMT, presidida pelo deputado Max Russi (PSB). Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária nesta...
Pastor Sebastião e Deputado Thiago Foto: Samantha dos Anjos A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na terça-feira...
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, cobrou rapidez do Poder Legislativo para tentar resolver a suspensão de novos financiamentos do Plano Safra 2024/2025. O...
Estagiários da área de educação municipal protestaram, esta tarde, na câmara municipal e, em seguida, na prefeitura, contra a aprovação do projeto de lei que reduz...
O TJMT destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Projeto de Lei (PL785/2024) do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), que...
A Revisão Geral Anual (RGA) de 4,83% nos salários dos servidores públicos estaduais será paga na folha deste mês. Os deputados aprovaram, há pouco, o projeto...
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, o projeto emergencial encaminhado pela prefeitura que garante o pagamento de...
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos em Mato Grosso terem microempresas individuais (MEI), sem prejuízo...
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que foi aprovado na quarta-feira (18), o protocolo de testes para avaliar a viabilidade técnica do aumento da...
O PL 1564/2023, do deputado Lúdio Cabral, foi aprovado em 2ª votação durante sessão plenária realizada no dia 28 de novembro Foto:JLSIQUEIRA/ALMT A Assembleia Legislativa aprovou...
Com intuito de melhorar a produção, a viabilidade econômica e a sustentabilidade dos pequenos cultivos de cacau, abieiro (abil), bacurizeiros, castanha-do-brasil, murucizeiro, ramboteira (rambutão) e taperebazeiro,...
Foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara de Sorriso o Projeto de Lei 129/24 que denomina de Neli Nogueira a UBS localizada no Bairro...
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, em primeira votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (06.11), o projeto de lei...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Alta Floresta, na sessão ordinária desta terça-feira (10/05), o projeto de lei 018/2015, com Emenda 001/2016 e Subemenda 001/2016 que...
Os vereadores aprovaram na segunda-feira (11), em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 120/2024, que autoriza o Poder Executivo proceder a doação de imóvel com...
A câmara aprovou, ontem, o projeto do orçamento do município para o ano que vem estimando a receita geral e bruta em R$ 1,370 bilhão e...
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, em primeira votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (06.11), o projeto de lei...
Foto:ANGELO VARELA / ALMT O Projeto de Lei 584/23 para a revitalização da bacia hidrográfica do rio das Garças aguarda a sanção do governo de Mato...
A câmara aprovou projeto da prefeitura para instituir o programa de mutirão fiscal para empresas e pessoas físicas quem devem Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial...