O vereador Fellipe Corrêa (PL) defendeu que a Câmara de Cuiabá assuma o protagonismo e anule de ofício a votação do empréstimo de R$ 139 milhões...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença que validou o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Castanheira (UHE ARN-120), conduzido pela Secretaria de Estado de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ricardo Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve as investigações da Operação Perfídia, que afastou os vereadores...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro… leia mais no Notícias...
Quase 12 anos após a delação do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, no âmbito da Operação Ararath e que atingiu em cheio...
Chico Ferreira O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou uma série de pedidos de anulações feitos pela...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), José Carlos Novelli, anulou uma dispensa de licitação para a contratação de uma assessoria de imprensa...
A juiz convocado na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Agamenon Alcântara Moreno Junior, manteve a comissão processante na...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP)… leia mais no Notícias...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu 15 dias de prazo para as empresas responsáveis pelos empréstimos consignados no...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu 15 dias de prazo para as empresas responsáveis pelos empréstimos consignados...
O conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), negou um pedido de liminar feito por uma empresa para suspender um pregão para...
O procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ingressou nesta quinta-feira (29) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Municipal 558, de 25...
O procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ingressou nesta quinta-feira (29) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Municipal nº 558, de 25 de abril de...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a realização de uma auditoria no sistema de...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta 3ª feira (13.mai.2025) que o STF (Supremo Tribunal Federal) não tem respaldo legal para anular a decisão da Câmara...
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informou que a eleição para a nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral será em sessão plenária, na próxima terça-feira, às...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação apresentada pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), que tentava...
A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia da trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou suspender o inquérito policial oriundo da Operação Smartdog e manteve a Justiça...
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) contra decisão que desaprovou suas contas de campanha e determinou a devolução...
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) contra decisão que desaprovou suas contas de campanha e determinou a devolução...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou suspender o inquérito policial oriundo da Operação Smartdog e manteve a Justiça...
A defesa da Agropecuária Noirumbá, citada por lobistas em mensagens obtidas pela Polícia Federal como possível prejudicada em um suposto esquema de venda de sentenças no...
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a eleição que definiu o deputado Max Russi (PSB) como presidente...
A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode resultar na anulação da eleição...