Oposição nega ter dado prazo a Lula e cobra projeto contra IOF

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse ao Poder360 que a oposição não deu prazo de 2 semanas para o governo antes da votação do mérito do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 314 de 2025, que revoga o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele afirmou ainda que cobrou uma nova reunião de líderes nesta 3ª feira (17.jun.2025) para discutir quando será pautado o mérito da proposta.

Em reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e com o ministro Rui Costa (Casa Civil), na 2ª feira (16.jun), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a votar apenas o requerimento de urgência naquela data. Segundo apurou este jornal digital, o movimento foi parte de um acordo com Motta. Em troca, ele não pautará o mérito da proposta nesta semana.

Na 4ª feira (18.jun), o Congresso entrará em um recesso informal por conta das festividades de São João. Nesta época do ano, é comum que os congressistas fiquem em seus Estados para participarem das festas.

Na prática, o Executivo terá duas semanas para evitar a derrota sobre o IOF. Até lá, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já terá retornado das férias, que começaram na 2ª feira (16.jun) e terminam em 22 de junho.

A oposição, entretanto, não deu esse prazo formalmente para o Planalto e seguirá pressionando para a votação do mérito. Enquanto o decreto e a MP (medida provisória) da equipe de Haddad seguem arrecadando, o que é bom para o governo, que vai amenizando a previsão de deficit.

O governo publicou em 11 de junho uma medida que aumentou mais impostos e um decreto que revogou apenas parte do reajuste do IOF, não sua totalidade.

Entre as medidas da MP, o Executivo quer taxar investimentos hoje isentos, como a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e a LCI (Letra de Crédito Imobiliário).

Como mostrou o Poder360, vista como um recado de força ao governo, a votação da urgência teria mais de 300 votos no plenário.

A Câmara dos Deputados aprovou na 2ª feira (16.jun) por 346 votos a 97 acelerar a análise do projeto que revoga o decreto do governo. Agora, a proposta pode ser votada no plenário a qualquer momento.

O Ministério da Fazenda não divulgou uma estimativa oficial sobre quanto esperava arrecadar com o novo decreto do IOF. Entretanto, Haddad já sinalizou que deve ser em torno de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões em 2025.

Se não houver compensação, isso significa que o governo terá menos dinheiro para bancar a máquina pública. Terá que aumentar as restrições no Orçamento.

A equipe econômica tentou vender a ideia de que uma eventual contenção orçamentária poderia impactar o funcionamento do poder público.

Durante as negociações, disseram aos congressistas que poderiam ter efeitos nas emendas pagas a deputados e senadores.