Abilio estuda meio de rede privada ceder vagas para escolas municipais

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) estuda a possibilidade de uma parceria com a iniciativa privada, para que as escolas particulares cedam vagas para o Município e tenham impostos abatidos. Essa seria uma alternativa para resolver o problema do déficit de vagas em escolas na Capital. Segundo Abilio, há um déficit de aproximadamente 4 mil crianças fora da sala de aula na rede pública. As famílias acabam tendo que buscar outros caminhos para continuar tendo acesso a educação.

A declaração foi feita durante a cerimônia de posse dos novos diretores, coordenadores e secretários das escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), na manhã desta terça-feira (21).

“As matrículas iniciaram no ano passado e agora houve algumas atividades complementares sobre isso. Com certeza faltarão vagas. Temos que fazer um trabalho para sanar essa diferença, a gente vai buscar uma parceria durante o ano para construir isso com a iniciativa privada, observando um processo para poder disponibilizar vagas na rede privada também, só que nesse momento a gente ainda não tem caixa para isso, por causa da situação econômica que estamos passando”, disse.

De acordo com o prefeito, há atualmente em torno de R$ 20 milhões que são administrados pela Educação em verbas excepcionais para a manutenção das unidades. Além de estudar como está sendo feita a aplicação dos recursos, o Município avalia como poderia ser feita essa parceria com a iniciativa privada.

“Vou dar um exemplo: uma escola privada de educação infantil, às vezes paga R$ 60 mil de imposto de ISS. A gente pode oferecer pelo menos 50% desse imposto de ISS de desconto em troca de oferta de vagas na rede privada. Assim, a gente vai ter a maioria das iniciativas privadas que pagam imposto de prestação de serviço ofertando vagas para o poder público através do abatimento de imposto. E isso fica até mais barato, porque o custo da iniciativa privada muitas vezes é mais em conta do que da iniciativa pública”, pontuou.

Para viabilizar essa parceria, um projeto de lei precisa ser encaminhado à Câmara de Cuiabá, possibilitando essa alternativa. Mas, conforme explicou o prefeito, isso só deverá ser feito com o fim do decreto de calamidade financeira, que está em vigor desde o início deste mês e valerá por seis meses. “Como a gente está em um momento de calamidade financeira, a gente não pode apresentar nenhum projeto de lei que envolva a renúncia da receita dessas unidades escolares”, disse.