CGE aponta superfaturamento; empresas devolvero R$ 58 mi

 

Contratos superfaturados, pagamentos acima dos valores de mercado e prejuízo milionário aos cofres públicos estão no centro das investigações da Operação Poço sem Fundo, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) com autorização da juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo). Segundo auditorias da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), entre os anos de 2020 e 2023, a Metamat (Companhia Matogrossense de Mineração) firmou 13 contratos para perfuração de poços artesianos, somando R$ 47,9 milhões.

A análise técnica revelou que ao menos seis desses contratos apresentaram pagamentos superiores aos valores praticados no mercado, configurando fortes indícios de sobrepreço. O caso mais grave envolve a empresa Tecnopoços, que tem como sócio administradores Ricardo Antônio Fontana, Willian Gomes Beatriz e Ísis Caroline Beatriz Jacobi, contratada pela Metamat sob o Contrato 09/2022, que, segundo o Relatório de Auditoria, gerou um prejuízo estimado de R$ 3,6 milhões apenas em razão do sobrepreço.

Essa empresa também é alvo de outros dois contratos suspeitos. “O relatório de auditoria apontou irregularidades na execução e pagamento do Contrato n.º 09/2022-METAMAT, firmado com a empresa com superfaturamento em razão de sobrepreço, causando prejuízo ao erário no montante de R$ 3.602.578,46”, diz trecho.

Além da Tecnopoços, outras empresas sob investigação são a Uniko Engenharia Eireli, que tem como sócio Jobar Oliveira Rodrigues; Construtora Santa Lúcia Ltda, sob o comando de Eduardo Arruda Monteiro da Costa; P.M. Bonini, de Plínio Márcio Bonini; FR Engenharia e Poços Ltda, de Raul Barror Ribeiro e JM Poços Artesianos e Transportes Ltda, de Cristiane Pirelli de Almeida. A Uniko recebeu pagamentos 15,98% acima do valor de mercado (poços até 60m); Santa Lúcia recebeu 12,09% acima (poços de 121m a 180m) e 2,05% acima (poços de 61m a 120m); P.M. Bonini 13,83% acima (poços de 61m a 120m); a Tecnopoços 23% acima (poços de 61m a 120m) e por fim, a J.M Poços 53,48% acima (poços de 61m a 120m). 

A CGE aponta ainda que a ausência de critérios técnicos objetivos, como estudos prévios de demanda e especificações claras nos contratos, abriu margem para valores inflados, ordens de serviço genéricas e pagamentos sem comprovação da efetiva execução dos serviços. “Verificou-se, ainda, um aumento desmedido dos pagamentos referentes à execução da ação orçamentária destinada à perfuração de poços artesianos profundos no ano de 2022, com destaque para os valores recebidos pela empresa Tecnopoços, que totalizaram R$ 27.733.077,05”, afirma.

Diante disso, a magistrada determinou o bloqueio de valores existentes nas contas bancárias dos representados, sendo eles pessoas físicas e jurídicas. A Tecnopoços deve devolver R$ 22.040.162,01; Uniko R$ 16.222.495,78; JM Poços R$ 8.875.125,00; FR Engenharia R$ 5.034.343,22; Santa Lúcia R$ 3.652.408,00; P.M. Bonini R$ 2.282.040,00.