Ministério da Fazenda e senadores buscam saída para dívidas de produtores gaúchos

Com o objetivo de encontrar uma solução para a crise vivida pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) participaram, nesta quarta-feira (23), de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No ano passado, chuvas castigaram o estado, e neste ano, estiagem atrapalha os agricultores – muitos estão com dificuldade de pagar dívidas.

Os parlamentares defendem a publicação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que poderá permitir a prorrogação, por até quatro anos, das parcelas de custeio rural dos produtores gaúchos.

Os senadores também solicitaram a criação de uma linha especial de crédito no novo Plano Safra 2025/26, voltada à prevenção dos efeitos das intempéries climáticas, com foco em investimentos em irrigação e recuperação do solo.

Protelação das dívidas

Entretanto, a prorrogação não será automática e dependerá da análise individual de cada contrato. O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, informou que o governo avalia a possibilidade de propor ao CMN um voto que permita a renegociação das operações de crédito rural de custeio com recursos equalizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), amparadas pelo Pronamp e por demais programas, observando o limite de 8% dos vencimentos no ano de 2025 de cada instituição financeira.

“Hoje, essa regra já é permitida para o Pronaf (custeio e investimento), e para investimentos no Pronamp e para os demais produtores”, afirmou Bittencourt.

Especificamente sobre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul), o subsecretário informou que o governo discute a possibilidade de ampliar esse percentual exclusivamente para o ano de 2025, em razão da concentração de suas operações no estado.

Sobre o custeio, Bittencourt explicou que a regra permite renegociação em até três anos. No caso do crédito para investimento, a norma autoriza o adiamento da parcela do ano para até um ano após o prazo final do contrato.

“Em todas as situações, a negociação será avaliada caso a caso, sendo necessário que o produtor comprove perda devido à seca e incapacidade de pagamento da parcela de investimento ou do crédito de custeio”, declarou.

Expectativa

O senador Luis Carlos Heinze destacou que a reunião trouxe certo alívio. “A expectativa é que o CMN analise as propostas nos próximos dias, diante da proximidade do vencimento dos custeios, que começa em 30 de abril”, ressaltou.

Durante a reunião, Heinze também apresentou duas propostas voltadas ao refinanciamento de longo prazo das dívidas rurais. A primeira sugere o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A segunda propõe a securitização das dívidas, nos moldes do Projeto de Lei 320/2025, de sua autoria. No entanto, ambas as iniciativas foram rejeitadas pelo governo.

“Agora, a pressão continua por uma solução para essas dívidas acumuladas. É importante que os produtores permaneçam mobilizados”, afirmou o senador.