Oposição lança pacote “anti-Janja” para investigar primeira-dama

Em sua primeira semana como líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado federal Zucco (PL-RS) lançou uma iniciativa conjunta para apurar as atividades da primeira-dama Janja da Silva desde o início do governo. A movimentação se dá depois da abertura de investigação pelo MPF (Ministério Público Federal) sobre possíveis irregularidades envolvendo a mulher e os filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Esses sigilos de 100 anos ferem frontalmente as regras de transparência na gestão pública. O que eles querem tanto esconder do povo brasileiro?“, questionou Zucco. Batizada de “Pacote Anti-Janja” pelos congressistas da oposição que subscrevem os documentos, a iniciativa consiste no protocolo de pedidos de informação questionando 5 ministros do governo Lula.

Eis a lista de requerimentos:

Protocolados na 4ª feira (5.fev.2025), os requerimentos exigem esclarecimentos, à luz das competências regulamentares de cada pasta, sobre a condição funcional de Janja à frente do Palácio do Planalto, seus gastos com passagens e diárias no exterior, a legalidade de representar o Brasil em substituição ao Presidente da República e ao Vice-Presidente da República, o sigilo sobre suas informações, investigações sobre violações a normas de ética pública, dentre outros temas.

De acordo com Zucco, a atuação da primeira-dama do Brasil não condiz com o papel institucional que lhe é tradicionalmente atribuído, sendo necessário que o Congresso Nacional atue em sua competência fiscalizadora.

“O Estado de Direito não autoriza que Janja custe milhões aos cofres públicos todos os anos, tendo servidores à sua disposição, influencie em políticas públicas e agrida verbalmente membros do governo americano e, ao mesmo tempo, não esteja obrigada a prestar contas à sociedade porque não está formalmente investida em cargo público e nem cargo eletivo“, afirmou.

Já o vice-líder da oposição, deputado Evair de Melo (Progressistas-ES), garantiu que a fiscalização será rigorosa contra os atos do governo.

“Vamos fiscalizar cada irregularidade, cada gasto que desfalque nossos cofres públicos. É preciso exigir transparência e responsabilidade, para que a conta da farra não recaia sobre os ombros de quem já carrega tanto peso. A figura da primeira-dama, que deveria simbolizar a dignidade e o compromisso com o povo, tem sido um símbolo de gastos exorbitantes e irresponsáveis. É lamentável que, enquanto muitos lutam para colocar comida na mesa, o Estado esteja arcando com despesas desnecessárias, como se essa farra não tivesse consequências para todos nós. É um desrespeito com cada brasileiro que se esforça para sobreviver em tempos difíceis”, disse.

Por força de lei, o governo federal tem prazo de 30 dias para que os ministros se manifestem a respeito dos pedidos de informações.

Na justificativa de cada requerimento, Zucco e os demais autores elencam diversas notícias jornalísticas descrevendo os atos de Janja, incluindo 3 investigações tramitando perante o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre possíveis irregularidades no financiamento do evento chamado de “Janjapalooza“, ocorrido em paralelo ao G20, em novembro de 2024.

Tais investigações se somam à atuação do TCU no controle das contas do governo que determinou o bloqueio cautelar das verbas do programa Pé-de-Meia, em janeiro, motivo pelo qual Zucco pediu o impeachment do presidente Lula e protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma notícia-crime contra os ministros Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).

O Poder360 entrou em contato com a assessoria da primeira-dama para questionar se gostaria de se manifestar sobre o tema, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações.

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