Oposição cobra governo sobre denúncias do Cozinha Solidária

Deputados federais da oposição apresentaram 2 requerimentos na Câmara com solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Social sobre as acusações de fraude no programa Cozinha Solidária. Pedem explicações ao ministro Wellington Dias sobre a suspeita de que ONGs responsáveis pela produção e distribuição das refeições não estariam cumprindo suas funções, e os endereços informados ao governo não correspondem aos locais de produção ou entrega das “quentinhas”.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) é autor de um dos requerimentos. O outro também é assinado pelo congressista e pelo líder da oposição, Zucco (PL-RS). Junto deles, assinam os deputados Coronel Meira (PL-PE), Sanderson (PL-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), Silvia Waiãpi (PL-AP), Coronel Assis (União Brasil-MT), Sargento Gonçalves (PL-RN), Osmar Terra (MDB-RS), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Capitão Alden (PL-BA) e Zé Trovão (PL-SC).

No requerimento apresentado por Gayer, há 14 perguntas ao ministro. Entre elas: “Quais medidas o governo está adotando para investigar os indícios de fraude no programa Cozinha Solidária, onde ONGs contratadas para fornecer marmitas teriam declarado entregas de refeições sem realizá-las efetivamente?”. Eis a íntegra do documento (PDF – 153 kB).

O congressista também questiona o que motivou a contratação das ONGs e quais os critérios de fiscalização e controle estavam previstos. 

No outro pedido, com assinaturas de 14 deputados, os congressistas solicitam documentos das ONGs e dos contratos. Apresentam nas justificativas a apuração realizada pelo jornal O Globo na reportagem que revelou o caso. Eis a íntegra do documento (PDF – 186 kB).

O ministério firmou um contrato de R$ 5,6 milhões com uma ONG liderada por José Renato Varjão, ex-assessor do PT, que estaria supostamente repassando recursos para outras entidades vinculadas a atuais e ex-auxiliares de congressistas do partido.

Por causa das acusações sobre irregularidades em cozinhas solidárias em São Paulo, o ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de Programas Vinculados ao Cadastro Único, que envolve órgãos como a CGU (Controladoria Geral da União), AGU (Advocacia Geral da União) e a PF.

O ministério também suspendeu o repasse à ONG investigada. Em nota enviada ao Poder360, o órgão disse que irá responder aos requerimentos de acordo com o que determina a Constituição.

A lei estabelece aos ministros de Estado a obrigatoriedade de responder pedidos de informação enviados pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. A recusa pode significar crime de responsabilidade.

Quanto às denúncias, o Ministério respondeu:

“O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, trabalha na forma da lei e adota medidas cabíveis em toda e qualquer irregularidade encontrada em algum programa ou ação do ministério. 

“Informamos que, imediatamente após o recebimento da denúncia sobre cozinhas solidárias em São Paulo, o ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com CGU, AGU, Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização e controle. Tudo com o firme propósito de alcançar os objetivos e a correta aplicação dos recursos públicos.

“Informa que as denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação e o MDS já enviou uma equipe ao local nesta quinta, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas as unidades denunciadas. 

“Destaca ainda que nesta quinta-feira (6) haverá uma reunião entre MDS e Controladoria Geral da União (CGU) a fim de unir esforços na fiscalização da aplicação do recurso público. 

“O MDS frisa ainda que, junto com a CGU, em situações como esta também adota medidas para revisar e aprimorar todos os critérios de habilitação de entidades para participação nos programas sociais. 

“É necessário destacar que o trabalho integrado de Cozinha Solidária e Escola de Formação, garantiu, só nesta região, o alcance de mais de 1.100 pessoas que, além de alimentação, fizeram qualificação para o emprego e o empreendedorismo. Muitas delas já empregadas ou empreendendo, e outras tantas saíram da rua e voltaram ao vínculo familiar. 

“Pedimos atenção para que, ao lado do combate de fraudes e irregularidades, precisamos evitar demonizar os programas sociais com comprovados resultados no combate à fome e a pobreza. 

“Por fim, enfatizamos que em havendo a comprovação de irregularidades, fraude ou desvio, a entidade será descredenciada e sofrerá todas as penalidades previstas em lei, inclusive com a devolução dos recursos recebidos para aplicação no programa. 

“Para o MDS, é inadmissível que qualquer centavo dos recursos destinados ao combate à fome fique fora do alcance de quem mais precisa.”

O Poder360 tentou entrar em contato com José Renato Varjão, mas não teve sucesso em encontrar um telefone ou e-mail válido para informar sobre o conteúdo desta reportagem. Este texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.