A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário vai disponibilizar um canal específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos no sistema...
Conforme informações do site NOVEEN, o presidente estadual do Partido Liberal (PL), Ananias Filho, afirmou que o partido está analisando as denúncias envolvendo a prefeita de...
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão Especial da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela vereadora Dra. Mara (Podemos) e composta pelas vereadoras...
A Prefeitura de Cuiabá realiza uma Politica Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração municipal, por meio de um...
Mais de 70% das manifestações recebidas pela Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) foram de denúncias direcionadas à fiscalização ambiental. Desmatamento sem...
As denúncias recorrentes de extravasamento de esgoto em Sorriso pautaram uma reunião entre a equipe técnica do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), o coordenador da unidade,...
A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), reforça as orientações à população diante do aumento de cães circulando...
O período de festas chegou: reuniões familiares, confraternizações e celebrações dão o tom do mês de dezembro. No entanto, a regra de “o seu direito...
Foi aprovado em primeira votação no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 935/2024, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União), que institui um...
