A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que tipifica como crime a manipulação de fotos, vídeos e áudios com o...
Em sessão agendada para esta terça-feira, às 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos...
Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente...
Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quinta-feira (28), entre outras propostas, o PLP 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria regras para...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça (26),...
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (21), com oito propostas na pauta. Uma delas é o Projeto de Lei 699/23,...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (14), projetos sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos, transparência de gastos e medidas...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência...
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da...
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta quarta
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (5), a criação de uma política de estímulo para minerais críticos e estratégicos. O relator, deputado...
O relator da comissão especial na Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que o grupo trabalha para concluir...
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta terça
A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026) para...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3025/23, do Poder Executivo, que altera as regras de comércio e...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga...
O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáforos de pedestres. De...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país cancelou a reunião desta terça-feira...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, para votar alterações na Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece novas condições de...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, do ex-deputado Danilo Cabral (PE), que altera o...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Nacional mesmo depois de...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 24/25 e 26/25, em desfavor...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para votar duas propostas. Estão na pauta a Medida Provisória 1326/25,...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário em maio a votação das propostas de emenda à Constituição que prevêem a...
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para...
Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022, que pode ser...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao...
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Empresas aéreas que operam na Região Norte podem passar a ter incentivos para tornar as passagens mais baratas. É o que prevê o PL 1.600/2025, que...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), reunião para votação dos pareceres das representações 24/25 e 26/25, em...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões de direito...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu mais um passo na construção de uma política pública para o setor mineral durante a reunião ordinária da...
O Plenário da Câmara dos Deputados segue, nesta quarta-feira (11), com a análise de projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação o projeto que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos até...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da participação política das...
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03/07/2025 – 08:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (8),...
A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das 10h. Entre eles está a proposta que cria...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários decidiram nesta 5ª feira (12.jun.2025) votar na próxima semana a urgência do projeto que...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos, cirurgiões-dentistas e auxiliares de...
O fim da preferência da Petrobras nas licitações para exploração de petróleo no pré-sal está na pauta da CI. A reunião deliberativa da comissão, na terça-feira...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (5) querer votar na Casa ainda em junho o… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aguarda um recuo do governo antes de pautar os projetos que visam derrubar o decreto que elevou as alíquotas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (27.mai.2025) o projeto de lei 6.969 de 2013, que cria a PNGCMar (Política Nacional para a Gestão Integrada,...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), a urgência para votação do projeto de lei nº 4497/2024, que regulariza registros de imóveis rurais localizados em...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos....
A Câmara dos Deputados deve votar nesta 4ª feira (21.mai.2025) o PL (projeto de lei) 1466/2025, que promove reajuste no salário dos funcionários públicos federais. Além...
O projeto de lei que afrouxa as regras para a emissão de licenciamento ambiental, aprovado pela CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) do Senado na...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) reagiu com firmeza à proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que amplia de 513 para 531 o número de...
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas da...
A deputada Gisela Simona (União Brasil) votou contra a tramitação em urgência e o mérito do projeto de lei complementar – (PLP) 177 de 2023 -,...
06/05/2025 – 09:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 13h55...
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil, entrou na pauta de votações da...
05/05/2025 – 09:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com...
O Senado deve votar na próxima semana um projeto para estabelecer percentuais mínimos para diferentes tipos de chocolate. A proposta consta na pauta de 3ª feira...
Projeto que autoriza a criação da CND (Carteira Nacional Docente), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada, deve ser votado em decisão...
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A Câmara Municipal de Cuiabá deve votar, na sessão desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar que propõe a criação da CUIABÁ REGULA — nova...
16/04/2025 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão está marcada para as 9 horas O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às...
Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados,...
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Ainda dá tempo de escolher seu pesquisador ou produtor favorito e ajudar a reconhecer os profissionais que impulsionam o avanço e a sustentabilidade da soja no...
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e...
O deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) foi chamado de “desgraçado” por uma mulher durante a sessão do Conselho de Ética da Câmara nesta 4ª feira (2.abr.2025)....
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas...
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A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na 3ª feira (1º.abr.2025) 2 projetos que propõem a liberação do porte de arma para defesa pessoal...
20/03/2025 – 14:39 • Atualizado em 21/03/2025 – 16:17 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião...
20/03/2025 – 14:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta quinta Os líderes dos...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (19.mar.2025) que o Congresso Nacional “tem o tempo dele” ao ser questionado sobre o prazo de votação do...
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do projeto que autoriza a liberação, pela União, dos restos a pagar –incluindo emendas– afirmou nesta 3ª feira (11.mar.2025)...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira o projeto de lei de autoria da então senadora Rosana Martinelli (hoje suplente de Wellington Fagundes,...
Os prazos de inelegibilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado causaria problemas em...
20/02/2025 – 11:10 • Atualizado em 21/02/2025 – 16:10 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes debateu pauta da próxima...
20/02/2025 – 11:10 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de líderes debateu hoje pauta da próxima semana Em reunião nesta quinta-feira (20), os líderes...
O Senado planeja votar neste início de 2025 o projeto aprovado pela Câmara em 2021 que revoga a atual legislação e institui um novo e único...
12/02/2025 – 09:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados. Os projetos...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) começa o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação. Os textos, todos já com relatórios, tratam de aumento...
Conteúdo/ODOC – O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), foi exonerado do cargo a pedido nesta sexta-feira (31) para reassumir sua cadeira no Senado...
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, não...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar destravar o pacote...
O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse na tarde desta segunda-feira (16) que a expectativa do governo é votar a Reforma...
A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira,...
A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de estados e do Distrito Federal para legislar sobre questões penais. De...