Resumo: Habeas corpus pedia anulação, exclusão de provas e substituição da preventiva por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido. A Quarta Câmara Criminal do Tribunal...
Um homem, suspeito dos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violação de domicílio, foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Mato Grosso, nesta quarta-feira...
A recente aprovação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, por meio da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocou em xeque práticas ainda...
A Ordem dos Advogados do Brasil sempre defendeu a importância da liberdade de atuação de diversas carreiras de estado. O exercício da advocacia é essencial...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realize novas diligências para apurar se o suplente...
Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses locais. O documento, elaborado pelo Mecanismo...
Conteúdo/DOC – O juiz Anderson Tanaka Gomes Fernandes, do 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá, negou uma ação do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que buscava ser...
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu 385 denúncias de violações este ano e mais...
A Justiça Federal negou pedido de absolvição sumária do ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, e o manteve réu na ação penal...