Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. O texto...
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto do PL da Misoginia (PL 896/2023), em discussão no Plenário. Embora...
Laura Fernandez, de 25 anos, mãe de Sol de Maria, de 9, neta de Preta Gil, usou as redes sociais nesta quarta-feira (23), para homenagear a...
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que suspende os efeitos de três...
Usar pode provocar custos cognitivos nos usuários e diminuir a capacidade de aprendizado. Esta foi a revelação de um estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse neste domingo (8.jun.2025) que o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa deve apresentar o relatório em julho...
Doenças Físicas Comuns pelo Uso do Smartphone Você já sentiu aquele incômodo no pescoço ou no polegar depois de passar horas olhando para o celular?...
O Plenário do Senado aprovou hoje novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos. Entre outros dispositivos, o texto obriga...
Aprovação ocorre após Trump anunciar taxação para produtos brasileiros; Projeto da Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção do Presidente Lula A Câmara dos...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, projeto de lei que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica, em débito...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (20), o relatório final sobre o Orçamento Público para 2025, sem déficit e...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA)....
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, saiu em defesa da primeira-dama Janja da Silva, nesta 6ª feira (14.mar.2025), depois de a mulher do presidente Luiz...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC)...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos...
