Reforma administrativa: texto será apresentado em julho, diz Motta

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse neste domingo (8.jun.2025) que o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa deve apresentar o relatório em julho deste ano. A fala se deu depois da reunião entre líderes do Congresso e a equipe econômica do governo para tratar de alternativas à alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O parecer do grupo encabeçado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-PJ) deverá apresentar medidas que também deem fôlego às contas públicas. Segundo Motta, o documento já será negociado com o Senado para acelerar sua tramitação.

A reforma é uma das principais bandeiras da gestão de Motta à frente da Casa Baixa. A jornalistas depois da reunião, disse que a proposta é criar “uma máquina pública mais enxuta, mais eficiente, com menor custo, e que possa entregar serviços públicos de qualidade à nossa população”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que Pedro Paulo tem “uma missão muito importante” e que o Congresso está alinhado para “rever tudo aquilo que for possível para fazermos do Brasil o que nós queremos, essa grande potência”.

O governo reuniu líderes para acordar alternativas para reduzir o IOF. A Fazenda irá apresentar um novo decreto para rever todos os pontos do texto que aumentou as alíquotas e protocolar uma MP (Medida Provisória) para “disciplinar” arrecadação no sistema financeiro, como sistemas de crédito e rendimentos de títulos. 

Também haverá revisão de até 10% de gastos tributários. As medidas serão focalizadas na esfera infraconstitucional. Ou seja, pisos da saúde e da educação deverão ficar de fora das mudanças previstas por enquanto.