No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o...
O prefeito Abílio Brunini sancionou, nesta sexta-feira (27), em seu gabinete, um pacote de seis leis aprovadas pela Câmara Municipal de Cuiabá, entre elas a que...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na tarde desta segunda-feira (16), em seu gabinete no Palácio Alencastro, duas leis de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli...
Garantir celeridade no tratamento de pacientes oncológicos. É com essa missão que nasce a Lei .º 3.841 de 13 de março de 2026. Proposta pelo vereador...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou duas leis na noite desta sexta-feira (20). Os textos garantem auxílio-maternidade para servidoras efetivas e comissionadas e também a...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei nº 5.478/2025, que institui a Semana Municipal de Primeiros Socorros nas escolas no âmbito das instituições...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (9), no Palácio Alencastro, a lei de autoria da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Paula Calil,...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Rafael Ranalli O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL) sancionou nesta quinta-feira (8) a Lei nº 7.455 que garante a...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta quarta-feira (07), a Lei nº 20450/2025, de...
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025, ao lado da autora...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, nesta terça-feira (04.11), a Lei Complementar 5452/2025 que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas...
A prefeita em exercício coronel Vânia Rosa sancionou a lei aprovada pelos vereadores que autoriza a Prefeitura de Cuiabá ter o governo federal como avalista em...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a lei aprovada pelos vereadores que vai permitir ao município renegociar uma dívida de R$ 52 milhões com bancos e...
Prefeita lembrou que em apenas dez meses de sua gestão já colocou em prática várias ações que atendem pedidos do segmento empresarial e flexibilizam a...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli Na última terça-feira (21), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou as leis que instituem o Dia...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na tarde desta terça-feira (21) um conjunto de leis aprovadas pela Câmara Municipal, de autoria de diferentes vereadores, que...
Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael...
Moretti, ao sancionar a lei, afirmou que a medida representa um avanço importante para o desenvolvimento da cidade e garantirá investimentos em áreas prioritárias à...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal n° 5425/2025, que dispõe da doação de um terreno particular com mais de 33...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (6), dois projetos de lei que tentam valorizar festas e músicas brasileiras. Um deles reconhece o...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, abriu a semana nesta segunda-feira (4) com a sanção de importantes leis aprovadas pela Câmara Municipal, em cerimônia realizada em...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta semana três importantes leis de autoria dos vereadores Ilde Taques, Katiuscia Manteli e Rafael Ranalli, que fortalecem políticas...
“Buscamos, de todas as formas, criar um Município mais inclusivo. A inclusão é uma política de justiça social” Foi sancionada pela prefeita de Várzea Grande, Flávia...
Amparo legal é mais uma medida prática de valorização dos servidores municipais e reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido junto às comunidades A prefeita de Várzea Grande,...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá O prefeito Abilio Brunini (PL) sancionou, na tarde desta terça-feira (15), nove novas leis de autoria de vereadores da...
Política Cuiabá2 minutos atrás Prefeito de Cuiabá sanciona lei que autoriza merenda para professores e profissionais da educação O prefeito Abilio Brunini sancionou a lei 7.293...
A articulação do Poder Judiciário de Mato Grosso resultou na criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Cuiabá. A Lei n. 7.289, que institui...
Mantendo a tradição de sancionar pessoalmente projetos aprovados pela Câmara Municipal, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, confirmou nesta sexta-feira (4) a transformação em lei de...
Mantendo a tradição de sancionar pessoalmente projetos aprovados pela Câmara Municipal, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, confirmou nesta sexta-feira (4) a transformação em lei...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou na manhã desta sexta-feira (4) a lei intitulada Família Acolhedora, um programa social em que famílias poderão acolher em...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta semana a nova Lei de Parcelamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), que autoriza a concessão de...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta semana a nova Lei de Parcelamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), que autoriza a...
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas para a população idosa. Nesta semana foi sancionada a Lei nº...
O prefeito Abílio Brunini (PL) sancionou a Lei nº 7.284 que estabelece novas normas e padrões para o controle da poluição sonora no município de...
O prefeito de Cuiabá, a Abilio Brunini, sancionou a lei de autoria da vereadora Samantha Iris, que torna obrigatória a avaliação de recém-nascidos para o diagnóstico...
O prefeito de Cuiabá, a Abilio Brunini, sancionou a lei de autoria da vereadora Samantha Iris, que torna obrigatória a avaliação de recém-nascidos para o diagnóstico precoce...
A partir de 3ª feira (17.jun.2025), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de 2...
Normas aprovadas tratam de diagnóstico precoce do autismo, intérprete de Libras no parto, políticas para o climatério e cadastro da população em situação de rua Quatro...
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de três meses...
O prefeito Abilio Brunini (PL) sancionou, na tarde desta sexta-feira (13), o projeto “Professor Inovador”, de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade). A assinatura ocorreu no...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou na tarde desta sexta-feira (06) quatro novas leis propostas por vereadores do município. Os autores das proposituras —...
O governador Mauro Mendes afirmou que a instalação do Free Shop – zona comercial que vende produtos importados livres de impostos – em Cáceres vai dar...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 3ª feira (3.jun.2025) a lei que aumenta de 20% para 30% a reserva de vagas para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 561/2025, aprovada pela Câmara Municipal, que institui a agência Cuiabá Regula — a nova Agência de...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta segunda-feira (2), três novas leis municipais de autoria dos vereadores Daniel Monteiro (Republicanos), Dra....
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta segunda-feira (2), três novas leis municipais de autoria dos vereadores Daniel Monteiro (Republicanos), Dra. Mara...
A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar 5.404, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e...
A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar 5.404, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (23), a lei que altera dispositivos do Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado de Mato Grosso e do Cadastro...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (23), a lei que prevê multa de R$ 5 mil para quem jogar lixo em espaços públicos de Mato...
O governador Mauro Mendes sancionou, hoje, a lei que prevê multa de R$ 5 mil para quem jogar lixo em espaços públicos de Mato Grosso. O...
O prefeito Roberto Dorner (PL) sancionou, hoje, lei que institui o programa “Autismo a Bordo” para identificar com adesivos pessoas com transtorno de espectro autista em...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou o segundo projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL), que institui a Campanha Autismo Tardio, voltada à...
O projeto de lei da vereadora Baixinha Giraldelli (SOL), que institui o Dia do Barbeiro no calendário oficial de Cuiabá, agora é lei no município. Aprovado...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou quatro leis aprovadas pela Câmara Municipal na tarde desta sexta-feira (16), em solenidade que contou com a presença dos...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou quatro leis aprovadas pela Câmara Municipal na tarde desta sexta-feira (16), em solenidade que contou com a presença...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou quatro leis aprovadas pela Câmara Municipal na tarde desta sexta-feira (16), em solenidade que contou com a presença dos...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta quarta-feira (7), no Salão Nobre da Prefeitura, o Projeto de Lei Complementar nº 8875/2025, de autoria...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único...
Foi sancionada nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), a lei de autoria da vereadora Eliamara Zeferini de Araújo,...
Foi sancionada nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), a lei de autoria da vereadora Eliamara Zeferini de Araújo,...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou, na tarde desta segunda-feira (5), duas leis aprovadas pela Câmara Municipal, durante cerimônia no Salão Nobre do Palácio Alencastro....
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei municipal 5.382/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis dentro de sala de aula....
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 558/2025 que cria a Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, a “Cuiabá...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 558/2025 que cria a Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, a “Cuiabá...
Lei foi sancionada na última semana Foto: JLSIQUEIRA/ALMT De autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), foi sancionada, na última quinta-feira (24), pelo governador Mauro Mendes...
O governo federal sancionou na 5ª feira (24.abr.2025) a lei nº 15.125, que estabelece o monitoramento de agressores de mulheres com tornozeleiras eletrônicas durante aplicação de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres,...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quarta-feira (16/4), a lei que autoriza o Hospital Israelita Albert Einstein a gerir o Hospital Central em Cuiabá. A legislação...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que autoriza o Hospital Israelita Albert Einstein a gerir o Hospital Central em Cuiabá. A legislação...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada (Lei 15.121) nesta quinta-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com apenas dois...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (11) cinco leis aprovadas pela Câmara Municipal, em um ato simbólico com a presença das autoras dos...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (11) cinco leis aprovadas pela Câmara Municipal, em um ato simbólico com a presença das autoras dos...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou seis leis aprovadas no Legislativo cuiabano. São elas: as leis do Dia do Celíaco e da Primeira Missa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou nesta sexta-feira (28), duas leis complementares que visam desburocratizar processos na construção civil e impulsionar o desenvolvimento urbano...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a primeira lei de autoria da vereadora Samantha Iris. A nova legislação institui a “Semana da Conscientização sobre as...
O prefeito de Vera (80 km de Sinop), Yago Giacomelli, sancionou a lei 1537 que estabelece tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de...
O prefeito Abílio Brunini (PL) sancionou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei da vereadora Baixinha Giraldelli (SOLIDARIEDADE) que institui o dia 24 de maio como...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta terça-feira (26), no Salão Nobre da Prefeitura, a primeira lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldeli....
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Complementar nº 5.375/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB)....
A cessão do prédio pelo Executivo Municipal será feita de forma gratuita pelo prazo de 20 anos A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei nº...
Evento será realizado anualmente, no período de carnaval, iniciando na quinta-feira e finalizando na terça-feira, em horários e locais determinados pela organização A prefeita por Várzea...
O prefeito Abilio Brunini sancionou na quinta-feira (20) a reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá, gerando assim uma reestruturação no poder Executivo. A íntegra...
O prefeito Abilio Brunini sancionou na quinta-feira (20) a reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá, gerando assim uma reestruturação no poder Executivo. A íntegra...
O prefeito Abilio Brunini sancionou uma lei que autoriza o município a pagar, em cinco anos, uma dívida de R$ 62 milhões do município com o...
O prefeito Abilio Brunini sancionou uma lei que autoriza o município a pagar, em cinco anos, uma dívida de R$ 62 milhões do município com o...
O prefeito Abilio Brunini sancionou na quarta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal. Trata-se da lei que estima a receita e fixa...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela câmara municipal. Trata-se da lei que estima a receita e fixa as despesas do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto estabelece as prioridades e a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
Política2 minutos ago Prefeito sanciona lei que institui “Domingo na Praça” em Sinop O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei que institui a campanha “Domingo na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. ...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A...
O governador Mauro Mendes sancionou hoje a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A medida foi...
O governador Mauro Mendes sancionou a criação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a partir de 1º de janeiro de 2025. A sanção foi publicada...
O governador Mauro Mendes sancionou a criação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a partir de 1º de janeiro de 2025. A sanção foi publicada...
O governador Mauro Mendes sancionou a criação da Secretaria de Estado de Justiça, a partir de 1º de janeiro de 2025. A sanção foi publicada hoje...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para...
Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula (Lei 14.977/24) estabelece que laboratórios farmacêuticos públicos produzam medicamentos essenciais para doenças que afetam populações vulneráveis – as doenças...