O projeto que reduz o limite permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (2)....
A votação das propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) foi adiada...
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – aprovou nesta quarta-feira...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional...
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”. O evento,...
Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a jornada de trabalho dos psicólogos em até 30 horas...
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), vem desenvolvendo várias ações dentro da campanha Maio Amarelo, que visa ampliar em...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da...
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias A redução da maioridade penal, que está em tramitação no Congresso Nacional por meio da PEC...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão de regime...
Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão...
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o presidente da Associação Brasileira de Consumidores (Proteste), Henrique Lian, defendeu proposta que...
CI: setor produtivo de Rondônia pede redução do pedágio na BR-364
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem ao Dia do Trabalhador. Ao...
A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em sessão...
Com foco na prevenção de desastres e no planejamento urbano, a Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com lideranças comunitárias para discutir a...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, realizou neste sábado (25) um mutirão de procedimentos...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 4894/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), que cria o Regime Especial para...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco da discussão sobre a escala de trabalho é a redução da jornada de trabalho sem...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (15). Desta vez...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da...
A Polícia Militar de Mato Grosso registrou redução de roubos e furtos no primeiro trimestre deste ano em Cuiabá. Durante as ações de patrulhamento tático e...
YouTube Em debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na semana passada, representantes de instituições públicas, entidades sindicais e especialistas discutiram os efeitos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do...
Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022, que pode ser...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de gestão do...
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de trabalho e o...
Durante audiência pública com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parlamentares da oposição e da base do governo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10), com a presença do ministro do Trabalho...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) aprovou a redução das tarifas de gás natural fornecido pela Companhia Mato-Grossense...
Em entrevista à Jovem Pan News, nesta quarta-feira (18), o deputado federal Coronel Assis (União-MT), vice-líder da oposição na Câmara, alertou sobre o impacto da redução...
As ações de patrulhamento e policiamento no âmbito da Operação Tolerância Zero garantiram a redução de índices criminais em Mato Grosso. Em janeiro deste ano,...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), avalia que diminuiu a sobrecarga na fila dos atendimentos ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde em Sinop. A observação foi...
Desde 2024, a Polícia Civil tem desencadeado, de forma permanente, em todo Estado, a Operação Mobile, que consiste na investigação de crimes de roubos, furtos...
O trabalho de restabelecimento de câmeras de segurança e de monitoramento de imagens, realizado pela gestão municipal por meio do Gabinete de Apoio à Segurança Pública...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Reunião da Comissão Multissetorial de Monitoramento da Mesa Técnica 9/2023, instituída para acompanhar a implementação das medidas estruturantes aprovadas para reduzir a judicialização...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu nesta sexta-feira (27) os resultados oficiais do projeto “Juntos por uma Cuiabá sem Queimadas”, que registrou redução de 90%...
Os resultados do primeiro ano do programa Tolerância Zero, principal programa de segurança pública do Governo de Mato Grosso, confirmaram a sensação de que os crimes...
O deputado federal Coronel Assis (União-MT), vice-líder da oposição na Câmara, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e fez duras críticas...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1217/2025, de autoria do governo do Estado,...
Mato Grosso46 segundos atrás Assembleia aprova proposta do Governo para redução de 30% sobre o “Fethab da vaca” Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram, em...
Lucas do Rio Verde registrou redução de acidentes e queda da criminalidade, com apoio do GPE. Clique aqui para ampliar. Em 2024, Lucas do Rio Verde...
O vereador Rafael Ranalli (PL) defendeu, nesta segunda-feira (14), a necessidade de amadurecimento do debate sobre a responsabilização penal de adolescentes no Brasil, especialmente em casos...
As Forças de Segurança registraram uma redução de 26% em crimes de roubos e de 9% em ocorrências de furtos, de janeiro a maio deste ano,...
As Forças de Segurança registraram uma redução de 26% em crimes de roubos e de 9% em ocorrências de furtos, de janeiro a maio deste ano,...
Mais de 200 organizações não governamentais de todo o mundo denunciam a redução, por iniciativa de Israel, de 400 para 4 dos pontos de distribuição de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (30) o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O...
O café arábica opera com preços mais baixos na sessão eletrônica da Bolsa de Mercadorias de Nova York (ICE) neste momento. Os futuros do café mantêm...
O mercado global de soja encerrou a primeira semana de junho em meio a fatores externos determinantes para a formação dos preços. Segundo a plataforma Grão...
A redução da jornada de trabalho no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na segunda-feira, às 9h. O colegiado vai...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo (8), a redução da assistência financeira de países mais ricos para apoiar o desenvol… leia mais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo (8), a redução da assistência financeira de países mais ricos para apoiar o desenvolvimento econômico, ambiental...
O Brasil registrou em 2023 uma taxa inferior a 2% de transmissão vertical do HIV –quando o vírus é passado de mãe para filho durante a...
O equilíbrio fiscal alcançado pelo Governo de Mato Grosso, nos últimos seis anos, permitiu investimentos de até 20% da receita, ao mesmo tempo que reduziu a...
O equilíbrio fiscal alcançado pelo Governo de Mato Grosso, nos últimos seis anos, permitiu investimentos de até 20% da receita, ao mesmo tempo que reduziu a...
Em 2024, as emissões absolutas de gases de efeito estufa (GEE) provenientes de operações da Petrobras totalizaram 47 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂). Esse...
Desde janeiro de 2023, o preço do óleo diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis caiu R$ 1,22 por litro. Se for levar em consideração...
Uma eventual aprovação de proposta pelo Congresso abrandando a punição para crimes contra o Estado democrático de Direito “influenciados por uma multidão” pode se desdobrar, na...
Um estudo, realizado nos Estados Unidos e em Porto Rico, mostrou que a tizerpatida, principal componente do Mounjaro, promove uma perda de peso superior a obtida...
O prefeito Leandro Félix (União) enviou, ao legislativo, projeto de lei complementar para ser votado na sessão desta segunda-feira (12), que solicita autorização para a redução...
O número de óbitos na população Yanomami teve uma redução de 21% entre 2023 e 2024, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (5)....
O Paço Municipal de São Bernardo foi o palco da manifestação do Dia do Trabalhador nesta quinta-feira (1º) por parte dos sindicatos da região, a maioria...
Durante sessão plenária na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23), o deputado federal Coronel Assis (União-MT) voltou a cobrar a retomada do debate sobre a redução...
A Petrobras anuncia que reduzirá, a partir desta sexta-feira (18), em R$ 0,12 por litro, os preços de venda do diesel A (ainda sem adição de...
Na 8ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 014, de 28 de março de 2025,...
A atuação das forças de segurança nos últimos quatro meses, por meio do programa Tolerância Zero, resultou na redução dos principais índices criminais em Mato Grosso...
As ocorrências de crimes apresentaram redução significativa neste período de Carnaval em Mato Grosso em comparação com o mesmo período festivo do ano passado, conforme dados...
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard (foto), voltou a defender hoje (27), no Rio de Janeiro, a política de preços adotada pela companhia, que leva em...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou um pedido do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado...
Durante o Fórum Soja Brasil Cotricampo, realizado em Campo Novo, no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (19), o meteorologista do Canal Rural, Arthur Müller, destacou...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso em habeas corpus impetrado por Hércules de Araújo Agostinho, condenado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que vai evitar a redução da quantidade de deputados em bancadas estaduais que tiveram o número...
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de...
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) protocolou nessa quarta-feira (5) novo ofício detalhando uma série de solicitações para minimizar os impactos sobre o setor...
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de...
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) protocolou nessa quarta-feira (05) novo ofício com solicitações para minimizar os impactos no setor de comércio e...
O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta segunda-feira (3.2), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica para materiais de...
O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para materiais de construção, assinada nesta segunda-feira...
O governador Mauro Mendes afirmou que a nova redução de impostos, decretada hoje, vai fomentar o setor de construção civil a construir mais casas populares –...
O mercado brasileiro de soja começou o ano de 2025 com disparada nos preços domésticos, acompanhando o comportamento dos contratos futuros na Bolsa de Mercadorias de...
Sondagem realizada nesta semana pelo Núcleo de Inteligência de Mercado da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) mensurou os impactos causados pelas obras do...
Há um ano, começaram as obras de implantação do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá. Desde então, o setor de comércio e serviços da avenida do...
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, disse após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que eventuais reduções no imposto de importação...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de mamoplastia redutora de...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) tem tomado medidas para reforçar a redução de casos de hanseníase nos municípios de Mato Grosso, que é reconhecido...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de mamoplastia redutora de...
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse na manhã desta quarta-feira (22) que o governo espera uma redução no preço dos alimentos a partir da...
Reprodução A redução de 50% da jornada de trabalho implementada pelo prefeito Emanuel Pinheiro desde maio de 2022 beneficia atualmente 289 servidores. A iniciativa aprovada por...
Cristiano Dresch, presidente do Cuiabá, falou sobre a situação financeira do clube, que está rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro e pode ter o...
O prefeito eleito de Colíder (160 quilômetros de Sinop), Rodrigo Benassi, definiu que vai começar o mandato com apenas sete secretários municipais. Nesta segunda-feira, ele anunciou...
A safra global 2024/25 de milho foi projetada em 1.217,89 bilhão de toneladas pelo relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em...
Hemocentros de todo o país lembram, nesta segunda-feira (25), o Dia Nacional do Doador do Sangue. A data foi instituída há 60 anos em homenagem à...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores O Presidente da Câmara Municipal, Emerson Sais Machado (PMDB) demonstrou preocupação com o índice da folha de pagamento da Prefeitura...
O segundo dia do “Seminário Integrado da Sífilis – Unindo Forças para a Eliminação”, realizado na última terça-feira (15), em Brasília, reuniu pesquisadores(as), gestores, sociedade civil,...
A câmara aprovou projeto da prefeitura para instituir o programa de mutirão fiscal para empresas e pessoas físicas quem devem Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial...