CDL cobra redução de impostos para comércios afetados por obras do BRT

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) protocolou nessa quarta-feira (05) novo ofício com solicitações para minimizar os impactos no setor de comércio e serviços gerados pelo atraso nas obras do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido). Entre os pedidos está a redução temporária da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O documento foi direcionado tanto ao Governo do Estado como à Prefeitura de Cuiabá. No último dia 29, a entidade já havia enviado o primeiro ofício, mas, sem respostas, cobrou um posicionamento. 

Segundo a CDL, em recente sondagem feita com empresários localizados à Avenida do CPA, a entidade identificou que 90% das empresas foram impactadas negativamente pelas obras. Em média, houve uma redução de 36% no faturamento quando comparado com 2023. Dois em cada dez estabelecimentos precisaram demitir para reduzir os custos. 

O documento assinado pelo presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam, solicita respostas a cada um dos pleitos em um prazo de até 15 dias úteis. “Queremos construir, com Governo e Prefeitura, uma forma de resguardar comerciantes e prestadores de serviço afetados. O ambiente era preocupante e ficou ainda mais agora, com a rescisão do contrato da empresa responsável pelas obras”, observa Macagnam.

Entre as principais solicitações feitas pela entidade, está a redução temporária, em regime excepcional, da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os descontos variam de 50% a 100% conforme o grau de prejuízo de cada contribuinte afetado. 

Outra reivindicação é a oferta de linhas de crédito especiais para as empresas prejudicadas, com juros de 2% ao ano, carência de até 24 meses e garantias flexíveis. 

Para incentivar a manutenção do consumidor nas regiões afetadas pelas obras, a CDL Cuiabá sugeriu a realização de uma campanha conjunta de marketing. Entre as ações propostas, estão vale-compras para uso em empresas afetadas e o investimento em melhorias na infraestrutura – como sinalização viária e estacionamento gratuito. 

Em contrapartida, a CDL Cuiabá irá oferecer consultoria gratuita para os empresários afetados, com capacitação em gestão financeira e marketing digital. “Nosso intuito é realmente superarmos esse problema, construindo uma pauta positiva para o comércio cuiabano”, afirmou Macagnam. 

Além dessas medidas, a entidade sugeriu no documento a criação de um comitê multisetorial para monitorar o cumprimento das ações propostas e também o andamento da obra propriamente dita. “Da mesma forma, vamos compartilhar dados sobre vendas, empregos e inadimplência”, informou o presidente da CDL Cuiabá. A ideia é que o comitê reúna representantes do Governo, da Prefeitura, dos empresários do comércio e dos prestadores de serviço, além da coordenação da entidade.