Tramita no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais de Cuiabá uma ação do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade...
O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, recebeu uma queixa crime do vereador da Capital, Adevair Cabral (SD), contra...
O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, deu 15 dias para o Sindicato dos Delegados de Polícia...
Conteúdo/ODOC – O advogado Antônio João Carvalho Júnior entrou com uma queixa-crime na Justiça contra o também advogado Pedro Pereira de Souza, acusando-o de calúnia e...
Conteúdo/ODOC – O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Pedro Sakamoto, entrou com uma ação de indenização por danos morais contra Adriana Porto...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) ingressou com uma ação judicial contra o vereador Jeferson Siqueira (PSD), acusando-o de injúria, calúnia e difamação. No...
A 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah (388 km de Cuiabá) requereu em ação civil pública (ACP) a condenação do espólio do ex-prefeito de Tapurah, Luiz...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos...
As usinas do Centro-Sul do Brasil processaram 33,832 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na primeira quinzena de outubro da safra 2024/25, iniciada em abril, alta de...