Psol processa deputado de MT por comparar sigla com faces criminosas

 

Tramita no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais de Cuiabá uma ação do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra o deputado estadual Júlio Campos (UB) por associar a sigla com as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). O presidente da legenda, José Roberto De Freitas Cavalcante, pede R$ 70 mil de indenização. 

O caso teve origem em uma entrevista concedida pelo deputado Júlio Campos em 12 de fevereiro deste ano, durante a cobertura de uma crise no abastecimento de água em Várzea Grande. Na ocasião, Campos descartou a possibilidade de sabotagem política e sugeriu que eventuais problemas poderiam ser obra de “algum outro grupo, PSOL, sei lá, Comando Vermelho, alguma coisa disso aí, PCC, sei lá o quê”.

“A fala do requerido é tendenciosa, sorrateira e com tom de debochando (apresentando sorrindo dissimulado), por tanto macula a verdade na medida em que suas alegações circuladas por meio da entrevista são inverídicas, causando danos de grande monta, e gravíssima violação à imagem e do Requerente e os filiados do partido político Psol-MT”, reclama o partido político de esquerda, em trecho da petição.

A declaração foi divulgada em portais de notícias do Estado, além de redes sociais, algo que teria chocado os filiados. “Notícia que chocou o requerente e os filiados do Partido, assim como a população local, nacional e internacional repercutiu em todas as mídias locais, nacionais e Internacional, esse potencial de divulgação de conteúdo implica também na potencialização das consequências decorrentes das acusações que profere, de forma ilícita, causando graves danos à honra e imagem do Requerente e de seus filiados”, sustenta os Psol.

A sigla alega que as declarações do deputado violaram direitos fundamentais do partido, incluindo honra, imagem e dignidade. A petição inicial destaca que a associação do partido a organizações criminosas causou “danos irreparáveis”, afetando não apenas a reputação do PSOL, mas também a de seus filiados e futuros candidatos.

O partido ressalta que a liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, não é absoluta e não pode ser usada para difamar ou injuriar terceiros. A legenda, requer além da indenização de R$ 70 mil, uma retratação pública de Júlio Campos nas redes sociais e veículos de comunicação que divulgaram as declarações originais, por um período de um mês. Ainda não há decisão nos autos