Magistradas e magistrados com competência para realização de inspeções em unidades prisionais, bem como equipes técnicas que atuam no apoio a essa atividade participam da Capacitação...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), em parceria com as Secretarias de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios...
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), amplia...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como falta grave do preso posar para fotos dentro das unidades...
O Sistema Penitenciário de Mato Grosso tem 26,8% dos presos do regime fechado trabalhando em atividades internas e externas. O levantamento leva em consideração o...
Várzea Grande07/08/2025 Prefeita Flávia Moretti anuncia reforma da USF do Capão Grande Após visitas in loco, ficou constada que a unidade, sem manutenção, está sucateada:...
A Polícia Civil, por meio da Gerência de Polinter e Capturas (Gepol) deflagrou nesta sexta-feira (18.7) a Operação Encarcerados, para cumprir 11 mandados de prisão contra...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 540/25, que torna crime a posse de celulares em prisões e a...
Dois detentos do sistema prisional de Mato Grosso foram alvos de cumprimento de uma ordem judicial na sexta-feira (25), por envolvimento crimes de sequestro, tortura, homicídio...
O advogado Leonardo Bernazzolli, presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Cuiabá e Várzea Grande, detonou o Sistema Penitenciário de Mato Grosso, que segundo...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para proibir o funcionamento de...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) baixou o tom e admitiu que pode não judicializar a lei estadual que permite “mercadinhos” dentro de presídios em...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD) detonou nesta quarta-feira (16), os 13 deputados estaduais que votaram pela derrubada do veto do governador Mauro Mendes, permitindo...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o projeto que torna crime o uso de celulares em estabelecimentos prisionais ou de internação. A proposta muda...
Com 14 votos a favor, 1 contrário e uma abstenção, os vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram uma Moção de Repúdio, de autoria do vereador Dilemário...
Conteúdo/ODOC – O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), respondeu às críticas feitas pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) após a...
A Moção de Repúdio contra a atitude de 13 deputados que derrubaram o veto do governador Mauro Mendes (União) que proibia o funcionamento de mercadinhos em...
Conteúdo/ODOC – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em uma decisão controversa, derrubou o veto do governador Mauro Mendes (União Brasil), permitindo o funcionamento de mercadinhos...
Com 13 votos favoráveis e 10 contrários ao parecer da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, os deputados estaduais derrubaram o Veto Parcial do Poder Executivo...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada...
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) apresentou, nesta segunda-feira (24), o balanço de três meses da Operação Tolerância Zero contra Facções Criminosas nas unidades prisionais...
O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Garantia à Exportação...
Conteúdo/ODOC – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso planeja realizar uma audiência pública para discutir a instalação de pequenos comércios dentro dos presídios estaduais, enquanto uma...
Duas mulheres, que não tiveram as identidades reveladas, foram flagradas por policiais penais tentando entrar com drogas, cachaça e pacotes de fumo em duas unidades prisionais...
Revistas em 40 unidades prisionais de Mato Grosso resoltaram na apreensão de 71 aparelhos celulares apreendidos, 138 chips de telefonia e 44 carregadores, além de 147 porções...
Foto: Luciano Campbell/ALMT O fim dos mercadinhos nos presídios vai ser tema de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quinta-feira (27/03), às 9h....
O fim dos mercadinhos nos presídios vai ser tema de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quinta-feira (27(, às 9h. Autoridades do Executivo,...
O fim dos mercadinhos nos presídios vai ser tema de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quinta-feira (27), às 9h. Autoridades do Executivo, Judiciário,...
Conteúdo/ODOC – Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em entrevista à imprensa, criticou duramente a decisão de funcionamento de ‘mercadinhos’ nos presídios do Estado. Segundo...
Conteúdo/ODOC – O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, afirmou nesta terça-feira (18) que o governo estadual recorreu contra todas as decisões judiciais...
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou na 2ª feira (17.fev.2025) um PL (projeto de lei) que visa a destinar os recursos da Lei Rouanet...
Policiais penais realizaram 158 operações de revistas nas unidades penitenciárias de Mato Grosso e apreenderam 1.321 aparelhos celulares em 80 dias de ações, no âmbito do...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) assumiu abertamente que facções criminosas dominaram presídios e periferias no Brasil. O discurso surge em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares....
O deputado federal Coronel Assis (União) manifestou apoio a iniciativa do governo de Mato Grosso e secretaria estadual de Justiça pôs fim aos mercadinhos que funcionavam...
Os cães farejadores da Polícia Penal se tornaram importantes aliados nas buscas por celulares e entorpecentes durante as ações da operação Tolerância Zero Contra as Facções...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Após intensa discussão sobre aumento do rigor na fiscalização nas unidades prisionais do Estado, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso –...
Em sessão ordinária realizada na semana passada, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 2041/24, que define o modelo...
Os cães farejadores da Polícia Penal se tornaram importantes aliados nas buscas por celulares e entorpecentes durante as ações da operação Tolerância Zero Contra as Facções...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 2041/24, que aumenta o rigor na fiscalização...
A matéria endurece as regras de segurança nas unidades penais de MT Foto:JLSIQUEIRA/ALMT Em sessão ordinária nesta quarta-feira (8), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram...
O Projeto de Lei n° 2140, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), de autoria do governo do estado, foi tema de debate entre...
Em 30 dias de Operação Tolerância Zero, a Polícia Penal apreendeu mais de 870 celulares dentro dos presídios de Mato Grosso. Ao todo, foram realizadas 89 operações...
Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mulheres transexuais em presídios, as participantes defenderam que elas fiquem em alas separadas das mulheres que nasceram com...
O coronel aposentado e ex-comandante-geral da Polícia Militar, Alexandre Mendes, pediu desculpas ao Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindspen) nesta quarta-feira (04), após declaração...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), deflagrou na manhã desta terça-feira (19.11), a Operação Aerado para cumprimento de cinco...