De acordo com levantamento do portal Central do Direito, existem milhões de ações acumuladas nos tribunais brasileiros, e o sistema registra um recorde de processos em...
A Diretoria Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) comunicou nesta sexta-feira (10) que vai ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de tutela...
Mais uma etapa do processo de regularização fundiária do bairro Alvorada, em Cuiabá, foi concluída no último dia 25, com a entrega de novas escrituras definitivas...
Cuiabá, capital de Mato Grosso, recebe na próxima sexta-feira (29.05) uma das principais agendas de debate estratégico do agronegócio brasileiro em 2026. Dentro da programação da...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do...
O podcast Explicando Direito desta semana aborda um tema essencial para a justiça social e ambiental: a atuação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), revogou o Pregão Eletrônico nº 014/2025, que previa a contratação de serviços médicos...
A combinação entre novas exigências ambientais e o uso automático de monitoramento por satélite para concessão de crédito rural passou a travar operações no campo e...
A agenda técnica da GreenFarm 2026 ganhará um dos seus principais eixos de debate no dia 29 de maio próximo, com a realização do Summit Pensar...
Integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, representantes do setor produtivo rural, juristas, professores, acadêmicos e lideranças do agronegócio participaram, nos dias 2 e 3 de...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada...
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) realizará, nos dias 2 e 3 de março, em Cuiabá, capital de Mato Grosso, o I...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiaba A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou o balanço das atividades desenvolvidas ao longo do exercício de...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Os conselheiros Guilherme Antonio Maluf e Valter Albano debateram o papel das mesas técnicas na Governança da Saúde. Clique aqui para ampliar Os conselheiros do Tribunal...
A quarta reunião ordinária da Câmara Setorial Temática do Bioma Pantanal foi realizada nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com foco em dois...
A manhã desta terça-feira (21) foi de celebração no Mercado do Porto, um dos principais polos de comércio e tradição de Cuiabá. A Prefeitura Municipal,...
Por Vinícius Segatto* Falta menos de um mês para o início da COP 30, que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, às 9h do próximo dia 9, no auditório da Escola Superior de Contas, o lançamento do livro...
A recente decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de trecho de artigo da nova lei de improbidade...
Policial05/09/2025 Polícia Civil recupera 13 celulares roubados ou furtados em mais uma fase da Operação Mobile A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta semana parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL 47/2025), que suspende os...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), participou nesta segunda-feira (18) de evento realizado pela Associação dos Produtores de Soja...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, participou na manhã desta quinta-feira (14) do Seminário Justiça Territorial: respeito aos direitos civis...
Produtores rurais, autoridades, juristas e representantes da sociedade civil se reuniram nesta quinta-feira (14.08) em Cuiabá (capital do estado de Mato Grosso), para o Seminário Justiça...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Administração, publicou a portaria n° 862/2025 que dispõe sobre a instituição da comissão permanente de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 9h desta quarta-feira (6), a publicação “Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, afirmou, ontem, em Peixoto de Azevedo que o setor de mineração “tem tudo para ser o próximo agronegócio...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Foto: ANGELO VARELA / ALMT Na quinta reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) da Genética na Criação de Zebuínos, realizada nesta segunda-feira...
A secretária de Planejamento Urbano e Habitação de Sinop, Scheila Pedroso, destacou, durante a cerimônia de entrega dos títulos de imóveis aos moradores da Chácara Monaliza,...
A Câmara Setorial Temática (CST) da Genética na Criação de Zebuínos realizou reunião, nesta segunda-feira (9), para discutir temas centrais para o desenvolvimento do setor agropecuário...
20/05/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário” Em discurso no lançamento da revista...
Em pronunciamento alusivo ao Dia do Campo, celebrado em 10 de maio, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou nesta 3ª feira (16.mai.2025) que não há o...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera a conclusão de um estudo da consultoria jurídica da Casa para reagir à decisão do STF (Supremo Tribunal...
Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar suspender a íntegra do processo de...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado promoveu, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para discutir os impactos da Moratória da Soja e a suspensão...
Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral traga benefícios como...
Na abertura da mesa “O Futuro do Agronegócio para o Mato Grosso”, realizada hoje durante a Norte Show, a deputada federal Coronel Fernanda destacou a importância...
Para a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o projeto que libera o pagamento de restos a pagar pendentes compromete a segurança...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados e com destaque...