Os vereadores de Cuiabá aprovaram, e o prefeito municipal sancionou, em 2025, o projeto de lei que institui duas manifestações culturais tradicionais da capital —o Siriri...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, dois projetos de autoria do Poder Executivo: a criação do Programa Siminino Cuiabá e alterações...
O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário...
Lei que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31). Sancionada pelo presidente da República,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Mobilização Nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra...
A Prefeitura de Cuiabá instituiu um plantão social 24 horas para garantir atendimento e acolhimento emergencial a crianças, adolescentes, adultos e famílias em situação de vulnerabilidade....
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei nº 5.478/2025, que institui a Semana Municipal de Primeiros Socorros nas escolas no âmbito das instituições...
Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou um decreto que, pela primeira vez na Capital, concede à vice-prefeita autonomia financeira para ordenar despesas e poder para...
A Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (18), dois importantes processos relacionados à regulamentação do...
Fumar maconha ou usar qualquer droga em praça, parque, terminal ou outro espaço público de Cuiabá pode custar caro. Um projeto apresentado pelo vereador Rafael Ranalli...
O Governo do Estado de Mato Grosso declarou uma área de 45.932 hectares, localizada no município de Poconé, como de interesse público, em caráter temporário, para...
O Projeto de Lei nº 6.906/2023, de autoria do vereador Marcus Brito Júnior (PV), que cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, aprovado...
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira (2.10), o Decreto nº 1.691/2025, que institui a Política de Dados Abertos no âmbito da administração...
Assessoria vereadora Samantha Iris Está em vigor, desde esta quarta-feira (1°), a Lei nº 225/2025, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que institui oficialmente o...
Gestão está flexibilizando as maneiras e as formas de reduzir o passivo, por meio de iniciativas que reforçam compromisso com regularização de débitos para fortalecer a...
Prefeitura oferta a maior oportunidade da história para regularização de débitos junto ao Fisco Municipal Foi aprovado hoje (23), pela Câmara dos Vereadores, o Projeto...
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (10), a Lei nº 13.031/2025, de autoria do deputado Thiago...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Projeto de Resolução 764/2025, de autoria da Mesa...
Chega setembro e, com ele, as campanhas “Setembro Amarelo”, voltadas à conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Mas o que os espaços públicos e órgãos legislativos...
Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (5),...
Com o objetivo de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o fisco municipal, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, propôs o projeto de lei...
Política Cuiabá30 segundos atrás Câmara de Cuiabá institui a Semana da Conscientização sobre as Doenças Oculares nas escolas municipais A Lei nº 7.238/2025, de autoria da...
Bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá poderão aderir voluntariamente ao protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, destinado a preservar a segurança e a integridade física e...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Administração, publicou a portaria n° 862/2025 que dispõe sobre a instituição da comissão permanente de...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que institui o Dia Municipal...
O Projeto nº 14846/25, que institui o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta 3ª feira (1º.jul.2025) um projeto de lei ao Congresso Nacional que torna 2 de julho o...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (30) o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O...
Mais um importante passo foi dado rumo a um futuro mais sustentável e saudável para a população mato-grossense. Isso porque foi sancionada pelo governador em...
Notícia Eduardo Botelho Lei proposta por Botelho institui programa pioneiro de tecnologias limpas em MT Nova legislação valoriza ações sustentáveis de instituições públicas, privadas e da...
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, assinou um decreto criando uma comissão consultiva para discutir a proposta de revitalização da avenida Governador Júlio Campos, principal via...
O prefeito da capital, Abílio Brunini (PL), sancionou a lei de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), que institui...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, com 21 votos, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Lucélia Oliveira, que institui o “Dia Municipal da...
O Senado Federal instituiu o Grupo Parlamentar Brasil-UE (União Europeia) como serviço de cooperação parlamentar entre o Brasil e o bloco europeu. A iniciativa foi formalizada...
O Ministério da Previdência Social divulgou nesta 4ª feira (21.mai.2025) a instituição da PSI (Política de Segurança da Informação), que estabelece normas para a gestão de dados...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou o segundo projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL), que institui a Campanha Autismo Tardio, voltada...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou o segundo projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL), que institui a Campanha Autismo Tardio, voltada à...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta terça-feira (26), no Salão Nobre da Prefeitura, a primeira lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldeli....
O vereador Dilemário Alencar (União) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (25) para cobrar novamente a inclusão na pauta de votações do...
vereador Dilemário Alencar (União) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (25) para cobrar novamente que seja colocado na pauta de votações do...
A Câmara de Vereadores de Araputanga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2.054/2025, que institui a Semana da Mulher no município, em sessão realizada...
Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) instituiu um grupo de trabalho (GT) para criar um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura...
Política2 minutos ago Prefeito sanciona lei que institui “Domingo na Praça” em Sinop O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei que institui a campanha “Domingo na...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Mato Grosso passou a comemorar o Dia da Bíblia, instituído através da Lei 12.740/2024, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia...
O governo federal instituiu o Programa Arroz da Gente para incentivar a produção em áreas nas quais já houve cultivo do cereal. Em nota, a Companhia...
Foto:ANGELO VARELA / ALMT A Lei Nº 12.711/2024, de autoria do deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), institui a Campanha de Conscientização no Trânsito Faixa Segura....
Os parlamentares votaram e aprovaram as matérias em pauta, com destaque ao PL 1649/2024 Foto:Ronaldo Mazza Em sessão ordinária nesta quarta-feira (30), os deputados estaduais de...
Em sessão ordinária na quarta-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 1649/2024, de autoria do governo do estado,...
