A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Film Commissions, estruturas públicas voltadas a apoiar produções...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4866/25, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), que altera a Política Nacional de...
O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto com objetivo de incentivar o empreendedorismo nas escolas públicas de ensino médio, ao mesmo...
O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é...
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo no...
A Secretaria Municipal Adjunta de Esportes e Lazer de Rondonópolis realizou a solenidade de abertura dos Jogos Escolares Municipais 2026, na noite desta sexta-feira (27),...
Três professores da Escola Municipal Madre Marta Cerutti, localizada no bairro Bela Vista em Cuiabá, foram contemplados, individualmente, com R$ 10 mil, no programa de gratificação...
A dedicação e o trabalho de quem passa de casa em casa pra saber se está tudo bem com a família do outro, merece ser reconhecida,...
Politica MT41 segundos atrás Diego Guimarães reforça incentivo ao esporte na Corrida do Pantanal O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) participou da Corrida do Pantanal, realizada...
Foi publicado o Decreto nº 1.794 que regulamenta e detalha as condições para a concessão de incentivo fiscal às operações com soja beneficiada no Estado,...
A Feira de Vinil e Criatividades celebra 10 anos de incentivo à economia criativa e à cultura mato-grossense em sua 31ª edição, que ocorre neste sábado...
O Ministério da Cultura lançou, nesta quinta-feira, o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, no valor de R$ 17 milhões, durante o encerramento da 49ª Mostra Internacional...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 27 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (14). Entre as 18 propostas aprovadas, está...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) defendeu, no sábado (27), durante a entrega do prêmio Mérito Lojista: Troféu Chama da Fortuna, na sede da Câmara de...
Ação de duas semanas terá atividades em feiras e supermercados para valorizar a produção local A Prefeitura de Sorriso, em parceria com diversas entidades e instituições,...
A Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de Lucas do Rio Verde oficializou sua adesão ao Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas...
Lei aprovada garante gratificação vinculada às metas e desempenho; Gestão planeja reestruturação de salários e concurso público a partir de 2026 A prefeita de Várzea Grande,...
Foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei que institui o programa de incentivo ao Escotismo, Bandeirantismo e Desbravadores/Aventureiros nas...
Campanha segue em outras unidades de saúde do Município, reforçando o compromisso da atual gestão com a saúde materno-infantil e o direito de toda criança a...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira (05), o Projeto de Lei nº 15.464/2025, que propõe...
A secretaria de Cultura, Esporte e Lazer publicou, esta semana, o resultado preliminar de seleção do edital Pontos de Esporte e Lazer. Com investimento total de...
A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte. Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta...
Thiago Silva na ALMT Foto: MARCOS LOPES/ALMT A Lei nº 12.937/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas...
Da Assessoria O Governo de Mato Grosso sancionou, na última semana (18), a Lei 12.937/2025, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria a...
O prefeito Roberto Dorner, cumpriu agenda com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, na última sexta-feira (07), em Cuiabá. No encontro...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência e inclui o incentivo ao empreendedorismo dessas...
A Prefeitura de Sinop, realizou ontem (27), um evento público voltado ao incentivo à amamentação e cuidados com a saúde da mulher, na Praça Pública da...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião na próxima terça-feira (13), a partir das 10h, o projeto de lei que concede empréstimos com condições...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou 18 projetos de lei durante...
O novo secretário-executivo do GT (Grupo de Trabalho) de Empresas da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, Victor Bicca toma posse do cargo defendendo incentivos fiscais para beneficiar...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) defendeu o incentivo à economia dos povos indígenas por meio de práticas sustentáveis como o etnoturismo e o turismo ecológico,...
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria o Programa de...
A Comissão dos Direitos dos Idosos (CDI) da Câmara de Cuiabá reforçou a importância das ações voltadas à qualidade de vida das pessoas da terceira idade....
A pesquisa agropecuária brasileira pode ganhar um novo impulso com o projeto de lei (PL) 380/25, que propõe incentivos fiscais para investimentos no setor. A proposta,...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, em fevereiro, o Projeto de Lei nº 192/2025, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que propõe...
O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Sinop, José Pedro Serafini, recebeu nesta segunda-feira (13), na sede da secretaria, a visita do deputado estadual, e líder do...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as...
O governador Mauro Mendes (UB) sancionou a Lei n.° 12.555/2024, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria diretrizes para o Programa de Incentivo...
O deputado Dr. Eugênio explica que projeto se baseia no princípio da reciprocidade Foto:Ronaldo Mazza O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) defendeu a retirada do...
O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore no Brasil....
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores, na última semana, o Projeto de Lei nº 109/2024, que visa firmar...
A prefeitura encaminhou para a câmara municipal de vereadores, na última semana, o projeto de lei que visa firmar o Termo de Fomento para concessão de...
O governo de Mato Grosso informou que o Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional, o VOE MT, é um dos principais atrativos que o Estado...
O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com promessas de ganhos rápidos e facilitados,...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na última quarta-feira (6), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei nº 1770/2024,...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, alertou hoje que, a partir de 2025, as contas de governo de municípios que...
A publicitária e designer de interiores Samantha Iris Belarmino Cristovão (PL), de 40 anos, tornou-se a vereadora mais votada da história de Cuiabá, com um desempenho...