Sorriso
Prefeitura realiza o pagamento de incentivo financeiro para ACSs, ACEs e vigilantes de endemias
A dedicação e o trabalho de quem passa de casa em casa pra saber se está tudo bem com a família do outro, merece ser reconhecida, não é mesmo? E para valorizar esse olhar profissional, a Prefeitura de Sorriso repassa amanhã, 13 de fevereiro, os valores do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e aos vigilantes de endemias. De acordo com o vice-prefeito, Acácio Ambrosini, 173 ACSs e 45 servidores entre ACEs e vigilantes ambientais serão contemplados com o benefício. Cada ACS irá receber R$ 3.149,29 e para cada ACE e vigilante o repasse será de R$ 2.901,06, totalizando R$ 673.992,00.
“Fomos procurados ontem, dia 11, pelo Leocir (Leocir Faccio, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Simsens) e pelo nosso setor de Recursos Humanos para dar a notícia. Toda a Administração Municipal entende que essa é uma maneira de reconhecermos o trabalho dos agentes que estão diariamente atentos à saúde da nossa família”, diz.
Conforme o gestor, “quem atua como Agente Comunitário de Saúde está diretamente ligado às necessidades das famílias do seu bairro: eles são responsáveis por avisos importantes como datas de vacinação, Dias D, entre tantas outras situações”, pontua. O vice-prefeito também pontua que os Agentes de Combate à Endemias (ACE) complementam esse trabalho de cuidado com o outro. “Eu digo sempre que eles estão na linha de frente no combate de enfermidades graves como a dengue, Chikungunya e o Zika Vírus, mas é muito mais do que isso: eles estão na linha de frente diante de qualquer surto de animais peçonhentos que levam à várias outras doenças; então nosso reconhecimento é moral e financeiro também”, frisa.
Presente no anúncio, o presidente Simsens, Leocir Faccio, reforçou a importância desses servidores. “Eles estão na ponta de todos os serviços da saúde, são responsáveis por um trabalho essencial no Município e merecem esse reconhecimento”, destacou.
A Lei Municipal
O Município adotou a prática em 2017. Em 13 de abril de 2017 foi sancionada a Lei 2.713, autorizando o Executivo Municipal a repassar valores aos agentes, como incentivo financeiro adicional. Os recursos disponibilizados para isso integram a Assistência Financeira Complementar (AFC) e são repassados aos municípios pela União, para cumprimento do piso salarial, através do Fundo Municipal de Saúde.
Segundo a portaria nº. 06, do Ministério da Saúde, os recursos podem ser utilizados para custear quaisquer ações relacionadas ao fortalecimento das políticas de atuação dos ACS ou ACE, cabendo ao gestor local definir como será empregado. Para o secretário de Saúde, Vanio Jordani, essa é uma ação justa e que reconhece a importância do trabalho desenvolvidos pelos ACSs, ACEs e vigilantes de endemias no Município.
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