A Prefeitura de Cuiabá inicia, a partir nessa quarta-feira (6), o recadastramento obrigatório dos profissionais que atuam como Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs) na rede...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, está ofertando nesta quarta-feira (29) 342 vagas de emprego, com destaque para 16 oportunidades exclusivas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como deficiência, para fins legais, as...
O Projeto de Lei 741/26 aumenta de 2% para 3% o percentual mínimo de vagas reservadas em estacionamentos e vias públicas para veículos que transportam pessoas...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a oferta de material didático-escolar adequado às especificidades dos estudantes com deficiência, transtornos globais...
“Eventos como esse nos permitem conhecer e aproximar da realidade de um público que precisa da sensibilidade do Judiciário”. A avaliação da assessora técnica jurídica Aline...
“Eventos como esse nos permitem conhecer e aproximar da realidade de um público que precisa da sensibilidade do Judiciário”. A avaliação da assessora técnica jurídica Aline...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início nesta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá, à primeira edição de 2026 do evento “TJMT Inclusivo:...
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e seguro para pessoas idosas e pessoas...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, disponibiliza 150 vagas de emprego nesta segunda-feira (13). Um dos destaques são...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e...
Instrumento será fundamental para estabelecer, implantar e fiscalizar políticas públicas com eficiência Sancionada na quinta-feira (9 de abril), a Lei 3.860 dispõe sobre a criação do...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 114/26, que inclui mães cuidadoras e outros...
Estão abertas as inscrições para o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e...
O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança...
O “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” acontece nos dias 15 e 16 de abril e está com inscrições abertas para a primeira...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de acessar tecnologias assistivas por meio...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso apresente, no prazo de 90 dias, um plano para regulamentação do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos os...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de...
O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em conta as necessidades específicas da pessoa com deficiência nas ações...
Os interessados devem procurar atendimento presencial do Sine/VG no Ganha Tempo do Cristo Rei ou no segundo andar do Várzea Grande Shopping O Sine de Várzea...
O Projeto de Lei 6753/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte. O...
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (09) a 6ª convocação dos candidatos aprovados no edital de processo seletivo simplificado para contratos temporários de prestação de...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5747/25, que torna vitalício o Benefício de...
Ana Cláudia Fortes | Assessoria da vereadora Maysa Leão A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela...
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quarta-feira (25), a Lei nº...
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta terça-feira (24) a 5ª convocação dos candidatos aprovados no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025/GS/SME, destinado à contratação...
Após cobrança do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, prometeu contratar e atribuir ao menos 665 professores de apoio...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na próxima segunda-feira (23), audiência pública de convocação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, para tratar...
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (02), a terceira convocação dos candidatos aprovados no edital de processo seletivo simplicado para contratos temporários de prestação de...
A Semana Pedagógica em Cuiabá inicia um novo ciclo a partir de quinta-feira (29) com palestras e orientações aos técnicos e professores dentro das escolas e...
O Sine Municipal de Cuiabá oferta nesta terça-feira (27) o total de 815 vagas de emprego, com destaque para as oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência...
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta sexta feira (23), a 2ª convocação dos candidatos aprovados no edital de processo seletivo simplificado para contratos temporários de prestação...
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (23), a nova Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do colegiado...
A rede municipal de ensino de Cuiabá garantirá atendimento integral a todas as crianças com deficiência matriculadas em escolas e creches já no primeiro dia do...
O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, assegura que as crianças neuro-divergentes matriculadas nas escolas e creches de Cuiabá terão, desde o primeiro dia de aula,...
A programação de fim de ano organizada pela Prefeitura de Cuiabá será marcada por ações de acessibilidade e inclusão no Réveillon da Família 2026, que acontece...
A estudante e nadadora Maria de Almeida, 17 anos, da Escola Estadual João Brienne de Camargo, em Cuiabá, tornou-se símbolo de inclusão nos Jogos Olímpicos da...
Nesta sexta-feira (12), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) juntamente com a Câmara Municipal de Várzea Grande, a Comarca de Várzea Grande do poder judiciário...
No dia 3 de dezembro é celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 para...
Antoniel Pontes | Assessoria do Vereador Ranalli Quem tem deficiência e é alvo de piadas, ofensas e perseguições na internet passa a ter uma proteção a...
Audiência pública da Assembleia Legislativa de Mato grosso (ALMT), requerida pelo deputado Lúdio Cabral (PT) recebe o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. O debate,...
O primeiro grupo de estudantes que representam Mato Grosso nas Paralimpíadas Escolares embarcou, nesta segunda-feira (17.11), para São Paulo (SP). Até sexta-feira (21), os atletas, com...
O Sine de Cuiabá disponibiliza nesta terça-feira (11) um total de 840 oportunidades de trabalho em diversos setores da economia. Entre os destaques da semana estão...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na noite desta segunda-feira (29) que as Cuidadoras de Alunos com Deficiência (CADs) passarão a ser contratadas diretamente pela...
Idosos e pessoas com deficiência poderão ter direito a pagar metade do valor em estacionamentos públicos e privados em Mato Grosso. A medida está prevista no...
Durante todo o dia de hoje foram ofertados serviços que fazem a diferença para quem precisa, garantindo direitos e a plena cidadania A Prefeitura de Várzea...
Em 2013, aos 19 anos, vivi um dos momentos mais difíceis da minha vida, perdi a visão do olho esquerdo, ficando com cegueira ocular. Naquele momento,...
A Prefeitura de Cuiabá reuniu servidores e autoridades políticas municipais e estaduais na segunda-feira (22), no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e...
A equipe do Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Sorriso se destacou durante a Oficina da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, realizada durante os...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realiza no próximo dia 22 de setembro (segunda-feira) um evento especial...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em parceria com o Ministério da Saúde, realiza nesta quinta e sexta-feira (18 e 19.9) a “Oficina da Rede...
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) realizou, nesta quinta-feira (12.9), a cerimônia de formatura da primeira turma do curso técnico em Serviços...
Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 14,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência...
Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (9), 19 projetos foram aprovados. Entre as proposições, requerimentos de audiência pública, projeto de resolução, projeto...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência se reuniu, na manhã desta terça-feira (02), na Câmara de Cuiabá para deliberar sobre dois processos....
Policial15/08/2025 Polícia Civil fecha laboratórios e prende dono por falsificações em exames em MT A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini e a primeira-dama, Samantha Iris, manifestam profundo pesar pelo falecimento da conselheira Márcia Folador, ocorrido nessa sexta-feira (25), em decorrência...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública em Cáceres para debater os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e propor políticas públicas voltadas...
Fonte: Só Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência e inclui o incentivo ao empreendedorismo dessas...
Fonte: Só Notícias
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão de primeira instância que garante o...
Dados do Censo 2022 mostram que o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 7,3% da população do país com 2 anos ou...
A queda de cabelo pode ser causada por diversos fatores, incluindo genética, estresse, alterações hormonais e deficiências nutricionais, sendo uma das mais comuns. O ferro é...
Coordenadoria de Trnsito CMTU leva emisso de carteiras de idosos e pessoas com deficincia para Feira da Lua No local foram confeccionadas Carteiras de Estacionamento para...
Quase 2,4 mil crianças e adolescentes com deficiência sofreram violência sexual no Brasil em 2023. Esse tipo de agressão atinge majoritariamente meninas de até 19 anos, que foram...
Quase 2,4 mil crianças e adolescentes com deficiência sofreram violência sexual no Brasil em 2023. Esse tipo de agressão atinge majoritariamente meninas de até 19 anos, que foram...
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Muita gente tem consciência de que pode ter ou vir a desenvolver a deficiência de vitaminas. Mas a falta de certos minerais, também essenciais para a...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Pais e responsáveis por crianças que fazem tratamento com equoterapia em Mato Grosso já podem respirar aliviados. Após uma longa...
“O Brasil tem mais de 5.000 municípios e poucos fazem o que Várzea Grande vem fazendo. Isso precisa receber publicidade nacional, e quiçá, internacional. O autismo...
O Brasil firmou o compromisso de destinar 15% dos orçamentos dos programas de desenvolvimento internacional para ações com foco nas pessoas com deficiência, até 2028. A...
Em um posicionamento firme durante evento de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizado no último dia 4 de abril, o prefeito de Cuiabá,...
O Brasil firmou o compromisso de destinar 15% dos orçamentos dos programas de desenvolvimento internacional para ações com foco nas pessoas com deficiência, até 2028. A...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a realização de uma auditoria especial sobre os recursos públicos destinados às...
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15%...
19/03/2025 – 16:18 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende elaborar o Código Brasileiro de Inclusão O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito...
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência recebe a representantes da Casa da Criança Cuiabana A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com...
A Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (26.fev.2025) o projeto de lei que visa criar a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência, válida...
Na sessão desta quinta-feira (27) da Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Maysa Leão reforçou a importância da disponibilização do cartão de estacionamento para pessoas com...
O homem preso, na terça-feira (25), por suspeita de estuprar uma adolescente de 17 anos, portadora de hidrocefalia e deficiência visual, em Mirassol d’Oeste (a 296...
Conteúdo/ODOC – A Policia Civil identificou e prendeu o ex-candidato a vereador por Mirassol D’Oeste, Romero Ferreira de Almeida, de 57 anos, pelo estupro de uma...
Um homem que vinha abusando sexualmente de uma adolescente, de 17 anos, com deficiência visual e portadora de hidrocefalia teve o mandado de prisão preventiva cumprido...
Uma adolescente de 15 anos, que havia fugido de casa, em Barra do Garças (515 km de Cuiabá), foi localizada nesta segunda-feira (24) em Iporá (GO)....
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (5), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 1646/2024, de autoria do Executivo, que...
Oito em cada dez trabalhadores e trabalhadoras com deficiência ou neurodivergência que estão empregados avaliam que a maioria das empresas está despreparada para recebê-los em seu quadro funcional....
Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado deve analisar uma série de projetos já aprovados na Câmara dos Deputados voltados para os direitos da pessoa com...
O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência, incluindo transtorno...
Reprodução A redução de 50% da jornada de trabalho implementada pelo prefeito Emanuel Pinheiro desde maio de 2022 beneficia atualmente 289 servidores. A iniciativa aprovada por...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais....
O Rio de Janeiro sedia a Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência 2024, que ocorre pela primeira vez de forma presencial, entre esta...
Levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, em conjunto com a Semana da Acessibilidade Surda, mostra que o Brasil tem 10,7 milhões de pessoas com algum tipo de...
A partir desta terça-feira (3), os mais de 4.300 serviços públicos digitais disponíveis no portal Gov.br estarão acessíveis também a pessoas com deficiência visual ou dificuldades...
O Rio de Janeiro lançou uma pesquisa para identificar quantas pessoas com deficiência vivem no estado e elaborar políticas públicas para atendê-las. Batizado de Censo Inclusão...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 1,3 bilhão de pessoas em todo o mundo vivam com algum tipo de deficiência classificada como significativa. O...
Foto:Vanderson Ferraz/Assessoria de Gabinete O Projeto de Lei nº 1838/2024, apresentado pelo deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, visa...
Reprodução Motoristas que atuam no transporte coletivo de Cuiabá participaram de uma capacitação voltada ao atendimento de pessoas com deficiência (PCDs). A Prefeitura de Cuiabá, por...