Prefeitura de Lucas do Rio Verde e moradores do Núcleo Urbano 30 de Novembro assinam na próxima quinta-feira (09), o Decreto de Instauração de Regularização Fundiária....
A edição do Decreto nº 12.858, de 2026, encerra um período de sobreposição de normas no setor de fertilizantes e consolida a transição para o modelo...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25.02) o Decreto 12.858/2026, que atualiza as regras de inspeção e fiscalização da produção e...
A Prefeitura de Cuiabá publicou, na edição suplementar da Gazeta Municipal desta terça-feira (24), o decreto que regulamenta a comercialização de pescado na região do Praeirinho....
O governo federal revogou, nesta segunda-feira (23.02) o Decreto 12.600/2025, que incluía trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo...
Por Ademar Torres de Almeida Há 24 anos no exercício da investigação policial, falo a partir de um lugar que não é abstrato nem teórico, mas...
A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal o Decreto nº 11.700, que declara de utilidade pública uma área urbana destinada às obras de ampliação da...
A partir de 2026, filmes brasileiros longas-metragens passam a ter exibição obrigatória nas salas de cinema de todo o país. O decreto, assinado pelo presidente Lula...
Política Cuiabá28 segundos atrás Decreto fixa datas de feriados, pontos facultativos e comemorações em Cuiabá O prefeito Abilio Brunini assinou o decreto nº 11.585/2025 que fixa...
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e...
Decreto municipal define atendimento especial entre 15 e 24 de dezembro, com funcionamento até 21h e flexibilização na véspera de Natal O comércio de Sorriso terá...
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (19), o deputado Valmir Moretto (Republicanos) manifestou surpresa e preocupação com o decreto do governo federal...
O governador Mauro Mendes anunciou, nesta terça-feira (18/11), que o Governo de Mato Grosso irá acionar a Justiça contra o decreto do presidente Lula que...
A decisão tomada pela desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, nesta quinta-feira (13), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representou uma importante vitória para os servidores...
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) realizou, na última sexta-feira (24), uma coletiva de imprensa para apresentar as medidas previstas no Decreto...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou que editará, nos próximos dias, um decreto de alerta financeiro voltado especificamente para a Secretaria Municipal de Saúde. A...
Em 24 de setembro de 1825, Dom Pedro I assinou um documento que previa a criação de um Jardim Botânico, em Cuiabá. Duas centenas de anos...
Na tarde desta segunda-feira (11), a Secretaria Municipal de Educação de Sorriso (Semed) reuniu uma comissão de servidores para o estudo detalhado do decreto que regulamenta...
O vereador Dilemário Alencar participou, no dia 28 de julho, do ato de assinatura do decreto que regulamenta a nova política de empréstimos consignados para os...
A taxa de lixo está oficialmente revogada em Cuiabá e não será mais cobrada dos pequenos geradores a partir do mês de agosto. A medida, que...
O governo publicou nesta quarta-feira (16/07) o Decreto 12.555/2025, que regulamenta o programa BR do Mar e moderniza leis anteriores para transformar a navegação fluvial e...
Decreto legislativo que susta os efeitos do convênio do governo do estado que autorizou a empresa Capital Consig a realizar consignações em folha de pagamento foi...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) abriu inscrições para as instituições interessadas em participar da primeira reunião do Grupo de Trabalho...
O vereador Demilson Nogueira (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (1) para destacar o fim oficial do decreto de calamidade pública...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização da derrubada do decreto presidencial que elevou...
O vereador Demilson Nogueira (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (1º) para destacar o fim oficial do decreto de calamidade pública...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), confirmou nesta terça-feira (1) que a taxa de lixo deixará de ser cobrada na capital a partir...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (30) o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O...
A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a AGU (Advocacia-Geral da… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte: Só Notícias
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do...
A derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Congresso Nacional teve ampla repercussão nesta quinta-feira (26) na Câmara...
Entidades do setor produtivo publicaram uma nota conjunta nesta 5ª feira (26.jun.2025) dando os parabéns ao Congresso por aprovar o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que...
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não foi uma derrota do governo, mas do...
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não foi uma derrota do governo, mas do...
A derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Congresso Nacional teve ampla repercussão nesta quinta-feira (26) na Câmara...
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de...
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações...
Em dia de atrito entre o governo e o Congresso, o dólar subiu e fechou no maior nível em 15 dias. A bolsa de valores caiu...
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de...
Conteúdo/ODOC – Prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou durante coletiva em visita às obras do Centro Médico Infantil, no antigo Pronto Socorro de Cuiabá, que...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou liminar numa ação popular ajuizada pelo ex-servidor comissionado, Edson Fernandes de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contra a urgência para a tramitação do projeto de… leia...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que...
Prestes a encerrar o primeiro semestre de sua administração, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), vai anunciar na próxima semana o fim do decreto de...
O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), minimizou nesta 5ª feira (12.jun.2025) a decisão do presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar...
Foi publicado nesta quinta-feira (12) o Decreto nº 12.502/2025, que regulamenta o processo administrativo de fiscalização agropecuária no Brasil. A norma detalha a aplicação da Lei...
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que...
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários decidiram nesta 5ª feira (12.jun.2025) pautar o requerimento de urgência do PDL (projeto de...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta 4ª feira (11.jun.2025) a MP (medida provisória) que aumenta impostos para compensar o novo...
A MP (medida provisória) que aumenta impostos para compensar o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que diminuirá a cobrança deste tributo sairá no...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com líderes...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a revisão do Decreto nº 691/2016, que regulamenta os empréstimos consignados, durante...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à...
Foi publicado na sexta-feira (9), em edição suplementar da Gazeta Municipal, o decreto de autoria do prefeito Abilio Brunini que autoriza o pagamento de 5,32%...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que avalia revogar o decreto de calamidade financeira assinado em 3 de janeiro deste ano, por conta...
O governador Mauro Mende assinou hoje o decreto que prorroga a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 30 de abril...
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta quinta-feira (27.3), o decreto que estabelece o período proibitivo de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas...
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta quinta-feira (27), o decreto que estabelece o período proibitivo de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas...
Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta...
Embora o município de Várzea Grande venha mantendo, desde janeiro deste ano, estratégias de prevenção e combate às arboviroses com ações que vêm sendo realizadas em...
Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta...
Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento...
O PDL 51 de 2025, que está em análise na Câmara dos Deputados, suspende o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que...
O governador Mauro Mendes assinou decreto, nesta quarta-feira (26), que prevê o repasse de mais de R$ 144 milhões aos municípios afetados pela extinção do Fethab...
Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Nelson Barbudo (PL), fez duras críticas ao Decreto 12.373, assinado pelo presidente Lula (PT), que regulamenta o exercício do poder de...
O prefeito Abílio Brunini assinou, no último sábado (08), o Decreto Nº 10.869, que revoga o 1º do art. 2º do Decreto nº 10.851, de 23...
Em decreto publicado nesse sábado (8) o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), revogou a antiga regra que proibia os agendamentos médicos nas Unidades Básicas...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente...
É com profunda tristeza que o prefeito de Rondonópolis Cláudio Ferreira recebeu a notícia do falecimento do pastor Antônio Francisco dos Santos. Pastor Francisco...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) afirmou que o decreto assinado na segunda-feira (03) pelo Governo do Estado para reduzir impostos sobre materiais de construção oportuniza...
O prefeito Abilio Brunini assinou decreto que regulamenta o auxílio emergencial de R$ 1 mil, a ser pago em parcela única, aos cidadãos e famílias que...
Para apoiar os municípios afetados pelas intensas chuvas a agir de forma rápida e eficiente para minimizar os danos causados `a população, a Associação Mato-grossense dos...
A Federação das Indústrias de Mato Grosso esclareceu que regras para o transporte de produtos e subprodutos florestais foram alteradas pelo governo de Mato Grosso. Um...
Com 5 milhões de hectares de vegetação nativa conservadas em áreas de manejo sustentável e que viabilizam operações de 1.188 empresas em 66 municípios, o setor...
O governador Mauro Mendes afirmou que o decreto federal que visa restringir a atuação da polícia no país, publicado no fim do mês passado pelo governo...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o Decreto 12.345, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, que faz alterações em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir desta quarta-feira (1). O aumento de...
O governador Mauro Mendes afirmou que o decreto federal que visa restringir a atuação da polícia no país, publicado nos últimos dias, é um “absurdo” que...
O presidente Lula (PT) deve publicar, ainda nesta semana de Ano-Novo, um decreto que restringe o horário de atividades envolvendo pólvora em clubes de tiro localizados...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre uma série de agendas no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira, 30, incluindo uma reunião com o...
O governador Mauro Mendes afirmou que o decreto federal que visa restringir a atuação da polícia no país, publicado nos últimos dias, é um “absurdo” que...
O governador Mauro Mendes declarou que “discorda completamente” do decreto do governo Lula para regular o uso da força por policiais nos Estados e uma das...
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, destacou nesta segunda-feira (16) que o governo prepara um “imenso pacote de entregas” para os...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (3), decreto para criação do Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para Agricultura Familiar...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara Municipal de Alta Floresta O Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Emerson Sais Machado, decretou por meio da Portaria nº 056/2017...
O Governo de Confresa publicou na sexta-feira (19) o Decreto n.º 078/2024, que dispõe sobre o cancelamento do concurso público, publicado através do edital n.° 01/2023,...
O prefeito Roberto Dorner (PL) assinou hoje o decreto de aprovação do loteamento Rhodivi Morada do Bosque, da Pacaembu Construtora, para a construção de 1.645 casas...
O prefeito Roberto Dorner (PL) assinou, nesta sexta-feira (08), o decreto de aprovação do loteamento Rhodivi Morada do Bosque, da Pacaembu Construtora, para a construção de...