Deputado afirma que decreto ajuda no ‘sonho da casa prpria’

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) afirmou que o decreto assinado na segunda-feira (03) pelo Governo do Estado para reduzir impostos sobre materiais de construção oportuniza condições mais favoráveis aos trabalhadores interessados em adquirir uma moradia própria. 

A medida visa reduzir a tributação sobre a “cesta básica” das construções. Essa classificação agrupa materiais classificados como indispensáveis às obras: brita, areia, telha, tijolo, pedrisco, rachão britado e pedra marroada.

O debate sobre essa medida começou em 2023, quando Diego indicou que a gestão estadual analisasse a viabilidade de reduzir impostos sobre os materiais. O deputado considerou que, ao adotar a proposta, o Estado fomentou a produção de riquezas. 

 “O que os senhores [representantes do governo] fazem neste momento é dar oportunidade ao trabalhador, aqueles que moram em Mato Grosso e os que querem vir, de ter a casa própria. Isso vai reduzir substancialmente o preço da construção e possibilitar que os mais carentes tenham oportunidade”, avaliou.

“É um momento festivo, importante. Mostra que nosso Estado está atento não só à arrecadação, mas também reconhecendo que a redução de impostos trará mais riquezas e dinheiro no bolso do trabalhador”, disse. 

Com a nova regra, as operações com telha e tijolo terão a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido para 41,18% do valor da operação. As operações com areia, brita, pedrisco, rachão britado e pedra marroada terão o referencial reduzido para 17,65%. 

Diego estima que o benefício fiscal impactará sobre cerca de 40% do valor das construções.“Fazendo minhas pesquisas, percebi que esses itens correspondem de 30% a 40% do custo da construção de uma casa popular – e em um Estado que precisa de habitação”, completou.