A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para...
O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais,...
Servidores das unidades criminais do Poder Judiciário de Mato Grosso poderão participar, no dia 8 de junho, das 14h às 18h, de mais uma turma da...
O Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá) formalizou a doação de bens móveis considerados inservíveis para a ARLS Trabalho e Progresso...
Equipamentos e materiais classificados como antieconômicos por comarcas de Mato Grosso ganharão uma nova destinação social e ambiental após decisões favoráveis publicadas pela Coordenadoria Administrativa do...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do gabinete do juiz auxiliar, João Filho De Almeida Portela, disponibilizou uma nova cartilha de apoio...
O Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, restituiu oficialmente dois itens à Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, no Centro do Rio...
Entidades públicas e organizações sem fins lucrativos de Rondonópolis já podem participar dos Editais de Doação de Bens Públicos nº 006/2026 e nº 007/2026, publicados pela...
A Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará no dia 25 de maio, das 14h às 18h, mais uma turma da capacitação...
Servidores das unidades criminais do 1º Grau ainda podem se inscrever para a nova turma da capacitação sobre o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB),...
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza no dia 11 de maio, das 14h às 18h, mais uma turma da capacitação em Gestão de Bens...
A Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá publicou edital que disponibiliza para doação a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos bens considerados inservíveis....
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formalizou a doação de bens móveis ao Centro de Educação Infantil Tia Nastácia, em Vila Bela da Santíssima...
Estão abertas as inscrições para capacitação em Gestão de Bens Judiciais, destinada a servidores das unidades criminais. O curso é promovido pela Escola dos Servidores do...
A Comarca de Alto Araguaia destinou bens que não eram mais utilizados pelo fórum para a Delegacia de Polícia Civil e para uma escola municipal da...
A Comarca de Chapada dos Guimarães abriu processo para doação de bens considerados sem utilidade para o serviço público, como forma de dar nova destinação a...
Polícia Federal39 segundos atrás PF realiza leilão on-line de bens apreendidos Manaus/AM. A Polícia Federal, mediante a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos...
A Polícia Civil de Mato Grosso localizou, apreendeu e restituiu à vítima, nesta terça-feira (3.2), parte dos objetos furtados de uma residência no município de Comodoro....
Seis integrantes de um grupo criminoso envolvido com tráfico de drogas e lavagem de capitais foram presos pela Polícia Civil de Mato Grosso, nesta sexta-feira (23.1),...
Rio de Janeiro/RJ. A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), restituiu cinco peças sacras e diversos bens arqueológicos...
Polícia Federal23 segundos atrás PF realizará, dia 29/1, leilão online de bens apreendidos Manaus/AM. A Polícia Federal no Amazonas, por meio da Secretaria Nacional de Políticas...
O trabalho de restabelecimento de câmeras de segurança e de monitoramento de imagens, realizado pela gestão municipal por meio do Gabinete de Apoio à Segurança Pública...
A Prefeitura de Cuiabá deu um passo importante para reforçar a gestão do patrimônio público e ampliar a transparência para a população. Três novas portarias publicadas...
Polícia Federal25 segundos atrás PF realizará, dia 30/10, leilão online de bens apreendidos Manaus/AM. A Polícia Federal no Amazonas, por meio da Secretaria Nacional de Políticas...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso se prepara para receber a Conferência Recupera MT. O evento reunirá nos dias 2 e 3 de...
Polícia Federal30 segundos atrás Polícia Federal realiza leilão online de bens apreendidos no dia 28 de agosto Manaus/AM. A Polícia Federal no Amazonas, por meio da...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desbloqueio de R$ 1.026.000,00 em bens do advogado Júlio César...
Servidores e empregados públicos do Poder Executivo Estadual têm até esta segunda-feira (30) para entregar a Declaração Anual de Bens e Valores (DBV) referente ao ano...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do empresário Dinni Rougras Ramos Fonseca e determinou o desbloqueio de seus bens, após o...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Celia Vidotti, pediu a manifestação do Ministério Público do Estado (MPMT) sobre um...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que prefeituras e outros órgãos públicos podem realizar pregão com critério de maior lance em concessões de...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão preventiva da deputada federal C… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui....
Em uma atuação de combate à sonegação fiscal, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE), por meio da recém-criada Coordenadoria de Inteligência, e a Delegacia...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a suspensão por um ano da tramitação de uma ação que...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nesta sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas investigadas por descontos...
A 2ª edição da Operação da Rede Nacional de Unidades Especializadas no Combate às Organizações Criminosas (Renorcrim) causou prejuízo estimado de R$ 35,3 milhões para a...
Servidores públicos, ex-servidores públicos, além de empresários e empresas são alvos da Operação Poço sem Fundo nesta quinta-feira (8). Eles são suspeitos fraudar contratos vinculados...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) abriu, nesta quarta-feira (30), as inscrições para a 2ª edição do edital MT Preservar, que visa a...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) alerta a população de que não faz qualquer tipo de cobrança, via boleto, pix ou outras formas...
Conteúdo/ODOC – O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, negou um novo recurso da empresa Imagem Eventos e manteve sem análise o...
O prefeito Roberto Dorner (PL) encaminhou à câmara dois projetos de lei que solicitam autorização para que a secretaria de Saúde doe 85 bens móveis à...
Os servidores e empregados públicos do Poder Executivo Estadual têm até o dia 30 de junho para realizar a Declaração Anual de Bens e Valores referente...
Conteúdo/ODOC – O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Especializada em Recuperação Judicial, decidiu postergar um pedido da empresa Imagem Eventos, acusada...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Cáceres, cumpriu medidas cautelares contra um homem, de 46 anos,...
Visando regulamentar e assegurar os princípios de legalidade, transparência e eficiência no poder público municipal, a Prefeitura de Rondonópolis, passa a contar com uma nova...
Visando regulamentar e assegurar os princípios de legalidade, transparência e eficiência no poder público municipal, a Prefeitura de Rondonópolis, passa a contar com uma nova lei...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou bloquear os bens da pecuarista Inês Gemilaki e do filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e...
Os bens móveis e imóveis sequestrados pela Polícia Civil, na segunda fase da operação Follow the Money, somam um valor aproximado de R$ 10 milhões. A...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentou, nesta terça-feira (29.10), o desempenho alcançado nas suas metas físicas referente ao primeiro semestre de 2024....
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