Governo vai fomentar execução de obras em bens imóveis tombados pelo Estado

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) abriu, nesta quarta-feira (30), as inscrições para a 2ª edição do edital MT Preservar, que visa a preservação do patrimônio histórico e cultural mato-grossense. Com investimentos de R$ 3 milhões, a seleção pública vai fomentar a execução de diversas obras em bens imóveis tombados no Estado.

Serão selecionados 10 projetos com valores de até R$ 300 mil. As propostas podem prever projetos executivos e/ou obras de recuperação, estabilização, conservação, restauração, acessibilidade, retrofit, prevenção e combate a incêndio, estrutura e instalações. 

Os recursos podem ser usados para contratação de serviços diversos, necessários para a execução da obra como laudos técnicos, serviços arqueológicos, materiais de construção e acabamento. Também há previsão de custos com contratação de equipe técnica, gestão, serviços e materiais administrativos, entre outros itens citados no edital.

Podem ser beneficiados imóveis tombados em qualquer um dos três âmbitos federativos: municipal, estadual e federal. Para avaliação das propostas serão consideradas a relevância histórica do imóvel, o risco de perda do bem e critérios sociais e econômicos. 

Com inscrições abertas até o dia 30 de maio, o edital MT Preservar – 2ª edição é direcionado a pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos. A inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet, com o preenchimento integral do formulário de inscrição online e envio de toda a documentação e anexos obrigatórios, que estão disponíveis no site da Secel. 

“Nosso edital é a maior ferramenta de fomento a conservação de bens imóveis tombados localizados em Mato Grosso, atendendo a todas as regiões do Estado. Além disso, colabora com as boas práticas, pois serão projetos executados e fiscalizados por profissionais especializados”, destaca o superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico da Secel, Robinson de Carvalho Araújo.