Resumo: O TJMT anulou sentença que negava usucapião de área rural em Nova Monte Verde após identificar falhas documentais. O processo retornará à primeira instância para...
A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular a quebra...
Conteúdo/DOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou o edital do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que previa a contratação temporária de oficiais...
O conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça, anulou um processo seletivo para contratação temporária de oficiais de justiça para quatro cidades realizado pelo...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, declarou nulos os atos administrativos que concederam estabilidade a dois servidores da...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, declarou nula a estabilidade da servidora R. M. S. S, que atuava...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, declarou nulos os atos administrativos que efetivaram a servidora Patrícia Cristina de...
O juiz Bruno D’ Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Mato...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, por suposto ato de improbidade administrativa relacionado a...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou um recurso proposto pela defesa do ex-chefe da Defensoria Pública de Mato...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a anulação da estabilidade concedida ao servidor José Antunes de...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, excluiu, nesta quinta-feira (5), uma condenação de sete anos de prisão...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anulou a sentença que havia rejeitado uma ação movida contra a prefeita de Cáceres (a 225...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta...
A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) e declarou nula a...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, nesta quinta-feira (8), a eleição que havia escolhido o desembargador Marcos Machado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou, por unanimidade, o recurso proposto pela desembargadora Serly Marcondes, que deverá assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso anulou a condenação da investigadora da Polícia Civil Glaucia Cristina Moura Alt, viúva do delegado João Bosco de Barros,...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) declarou inconstitucionais trechos de uma lei de Araguainha (468 km de Cuiabá), que alterou o plano de...
Em decisão unânime, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a pena de demissão imposta aos servidores públicos Juliana de...
O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator do recurso do PL (Partido Liberal) que pede pela anulação do processo contra o deputado Alexandre Ramagem no STF...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a anulação de uma...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso especial interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e anulou a decisão que condenou...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual 12.430/2024, que pune invasores de terras em Mato Grosso. Os ministros...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, anulou a sentença que concedia perdão judicial ao ex-governador Silval Barbosa, ao ex-secretário...
O conselheiro Waldir Júlio Teis, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recebeu uma representação movida por uma empresa que aponta supostas irregularidades em uma...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por unanimidade, anulou o julgamento de primeira instância da prefeita eleita de Barra do Bugres, Maria Azenilda...
O juiz Arom Olímpio Pereira, da Segunda Vara de Barra do Bugres, anulou a eleição para a presidência da Câmara Municipal da cidade e determinou...
Conteúdo/ODOC – O juiz Arom Olímpio Pereira, da 2ª Vara de Barra do Bugres, anulou a eleição para a presidência da Câmara Municipal e determinou a...
Durante uma visita às instalações do Mercado Antônio Moysés Nadaf, popularmente conhecido como Feira do Porto, ontem à tarde, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, determinou...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas e decisões contra Alexandre Baldy, ex-deputado e ex-ministro das Cidades, no caso da Operação...
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), reverteu a condenação imposta ao deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) por transfobia contra uma atriz que...
A juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado negou o pedido para anular parcialmente o concurso público da prefeitura de Primavera do Leste (234 quilômetros de Cuiabá)....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que está no centro de uma de reclamação disciplinar...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que condenou o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce de Arruda, e mais oito pessoas...