Foi instalada nesta terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória destinada a assegurar o cumprimento do valor mínimo para frete rodoviário (MP...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junho para analisar vetos presidenciais pendentes, entre...
Começou há pouco a reunião do Congresso Nacional para a análise dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referentes à Lei de Diretrizes...
Em conjunto, municípios buscam soluções coletivas para se adequarem à nova legislação Buscar soluções em conjunto para uma mudança que trará impactos a todos os municípios....
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que regulamenta a aposentadoria compulsória...
O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de...
Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos como terras raras são...
A comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-feira (6). A proposta...
O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (30). A pauta da reunião conjunta de deputados e senadores prevê apenas a análise do veto integral...
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o...
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, benefício pago em...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Após sete meses de funcionamento e com...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avalia que o Congresso Nacional ainda não está pronto para votar o acordo comercial entre o Mercosul e a União...
A discussão sobre o uso de inteligência geoespacial na cafeicultura ganhou força em Minas Gerais neste momento porque o Estado passou a estruturar, de forma mais...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta quinta-feira (23), Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, uma audiência pública para discutir a renovação do contrato...
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou nesta segunda-feira (15), por iniciativa do deputado Diego Diego (Republicanos), a Câmara Setorial Temática (CST) que vai analisar os...
Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisória que criou uma plataforma digital para centralizar a...
O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT), um dos...
17/06/2025 – 07:44 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se nesta terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17), a partir do...
16/06/2025 – 08:44 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se neste terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17) com uma pauta...
Senadores e deputados se reunirão na 3ª feira (17.jun.2025) em sessão conjunta para analisar 60 vetos presidenciais, incluindo o que barrou a pensão vitalícia para pessoas com...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta 4ª feira (21.mai.2025) a criação de um grupo de trabalho (GT) para elaborar o projeto...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse nesta 4ª feira (14.mai.2025) que a separação entre os Três Poderes não impede que a Corte...
O TCU (Tribunal de Contas da União) vai analisar o uso de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para trazer a ex-primeira-dama do Peru Nadine...
Deputados estaduais participaram, nesta quarta-feira (9), da reunião que marcou a entrega da Mensagem do governo do estado que autoriza o Executivo a firmar parceria com...
Deputados estaduais participaram, nesta quarta-feira (9), da reunião que marcou a entrega da Mensagem do governo do estado que autoriza o Executivo a firmar parceria com...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Deputados estaduais participaram, nesta quarta-feira (9), da reunião que marcou a entrega da Mensagem do governo do estado que autoriza o Executivo a...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu agilidade na análise da proposta de parceria entre o Governo do Estado...
Ao receber a garantia de execução dos recursos previstos no orçamento para construção e ampliação de creches no estado, o conselheiro do Tribunal de Contas de...
O Senado vai analisar a MP 1.265/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defesa...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem 12 pedidos de instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar e, eventualmente, colocar em...
O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) estão entre as prioridades da Comissão de Educação e Cultura (CE) para o biênio...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para decidir que a corte analisará se ocultação de cadáver cometida durante a ditadura militar tem proteção da Lei...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos presidenciais pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de...
