Governo do Maranhão suspende taxa sobre grãos e reduz alíquota a partir de agosto

Após reunião entre produtores, empresários e representantes do governo do Maranhão, ficou acertado que a Contribuição Especial de Grãos (CEG) — taxa de 1,8% incidente sobre a saída de soja, milho, sorgo e milheto destinados à exportação ou à entrada desses produtos no estado — será suspensa até o mês de agosto de 2025.

O acordo prevê que, a partir de agosto, a alíquota passe a ser de 0,5%, e, em 2026, será fixada em 1%. Também ficou definida a criação de um conselho com a participação de todas as entidades envolvidas, que será responsável por deliberar sobre a aplicação dos recursos arrecadados. Inicialmente, os investimentos devem se concentrar na área de logística.

A decisão foi tomada durante a Agrobalsas 2025, realizada na Fazenda Sol Nascente, no município de Balsas, no sul do Maranhão.

Instituída pela Lei nº 12.428/2024, a CEG tem como finalidade financiar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial. A taxa incide sobre o valor da tonelada dos grãos, com base nos valores de referência definidos pelo Poder Executivo.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) — que também é produtor rural — afirmou que compreende tanto as dificuldades enfrentadas pelo setor quanto os desafios fiscais do estado. “Houve um ano atípico em relação ao clima, e nós resolvemos abrir mão desse imposto”, justificou.

Segundo Brandão, a cobrança de taxas semelhantes ocorre em boa parte dos estados produtores de grãos. Com o novo entendimento, o Maranhão passará a ter o menor percentual do país. “Foi o acordo que fiz com eles, principalmente em função do verão com poucas chuvas. Neste momento, precisamos ser parceiros”, declarou.

Ele também destacou a importância dos conselhos que acompanharão a execução dos recursos. “Transparência é a melhor coisa que existe. Por isso, estou muito tranquilo com a participação deles nesse grande conselho.”

O presidente da Aprosoja Maranhão, Gesiel Dal Pont, afirmou que a decisão representa um marco para o setor. “Há alguns meses estamos tratando dessa demanda, diante da iminência da cobrança de um novo imposto, sem ouvir a palavra do produtor. Unimos todas as entidades e chegamos, junto com o governo, a um denominador comum, sem precisar judicializar a questão.”

Dal Pont também ressaltou a relevância do momento. “É um passo importante. Só prosperaremos com união, inteligência e parceria entre a iniciativa privada e o governo. Muitas vezes, vamos discordar, mas o importante é que isso não gere atrito.”

O presidente da Fapcen — organizadora da Agrobalsas —, Paulo Roberto Kreling, também comentou os desdobramentos positivos da negociação. “Ele (Carlos Brandão) nos surpreendeu com a redução das taxas sobre o transporte de grãos, algo que ninguém esperava. É com parceria e diálogo que vamos atingir nossos objetivos, que são o desenvolvimento do estado”, concluiu.