A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos...
O expediente forense na Comarca de Jauru será suspenso no dia 30 de abril de 2026, em razão de ponto facultativo decretado pelo município. A medida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (19.03), suspender o julgamento de ações que tratam dos efeitos da chamada Moratória da Soja e encaminhar o...
Em razão das comemorações do aniversário de São José do Rio Claro, o expediente forense e os prazos processuais estarão suspensos na comarca nesta sexta-feira (20...
O atendimento ao público e a tramitação regular de processos na Comarca de Alto Taquari serão suspensos no dia 20 de março de 2026. A medida...
Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que suspende, por 24 horas, os prazos processuais no dia do...
O Projeto de Lei 6757/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), suspende a contagem do prazo de prescrição para ações de reparação civil enquanto a vítima for...
Chuvas alagam ETA II e DAE suspende temporariamente abastecimento em bairros de Várzea Grande
Um estudo divulgado pelo Sebrae nesta quinta-feira (29.01) aponta que o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul tende a ampliar exportações e elevar o faturamento...