Servidores públicos, contadores, empresários locais e demais interessados participam, ao longo desta sexta-feira (13), no auditório do Sesc, do primeiro seminário sobre a nova legislação da reforma tributária em Rondonópolis.
Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o seminário levou ao público quatro abordagens diversas sobre a reforma tributária: o panorama nacional da reforma; as mudanças práticas no cadastro municipal; as estratégias para transformar o momento de transição em oportunidade; e, a demonstração concreta do que Rondonópolis já vem fazendo para se antecipar às mudanças.
Conforme a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, o seminário foi proposto para levar informações sobre a reforma tributária e as consequentes mudanças na gestão fiscal municipal para os servidores e população em geral.
Com o seminário, a Pasta pretende promover a capacitação e a atualização de servidores públicos, profissionais da área contábil e jurídica, empresários e demais interessados quanto aos impactos da reforma tributária na gestão fiscal municipal, com ênfase nas mudanças cadastrais decorrentes do novo sistema.
“Essa é uma estratégia mais ampla de governança fiscal, reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência, a capacitação continuada e a antecipação aos desafios impostos pelas mudanças legislativas”, destacou a secretária.
O seminário conta com palestras e debates. As palestras estão sendo conduzidas pela secretária Rane Curto, que falou sobre como o Município vem se preparando para a reforma tributária; pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Francisney Liberato, com enfoque nas estratégias para gestores públicos, empresários e contadores na nova era tributária; pela contabilista e contadora especialista em direito tributário e auditora da receita municipal Márcia Malacarne, falando sobre as mudanças no cadastro municipal; e, pelo contabilista e advogado, doutor em direito constitucional e conselheiro substituto do TCE-MT, Moisés Maciel, com a palestra sobre o novo marco fiscal brasileiro e seus impactos para os municípios.
