Órgãos públicos se reúnem para revisar fluxograma de emissão de declarações de óbito em Diamantino

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, no dia 8 de outubro, na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus Diamantino, uma reunião com representantes de órgãos públicos para discutir a reorganização do fluxograma de emissão de Declaração de Óbito (DO) no município.

O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Instituto Médico Legal (IML), das Polícias Militar e Civil, da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), do Hospital Municipal São João Batista (HMSJB), da equipe e-Multi, das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

A reunião teve como objetivo revisar o fluxo de atendimento implantado em 2019, alinhar as atribuições de cada instituição envolvida e estabelecer procedimentos para a emissão das declaração de óbito, conforme as normas vigentes.

Durante o encontro, foram discutidas as diferentes circunstâncias em que ocorrem os óbitos, incluindo mortes por causas naturais e não naturais, em domicílio, em estabelecimentos de saúde, fora do território de abrangência dos serviços e de pessoas sem vínculo com a rede municipal de saúde.

A secretária municipal de Saúde, Adélia Maria, explicou que a revisão busca adequar o fluxograma à realidade dos serviços municipais.

“O município já contava com um fluxograma desde 2019, mas identificamos situações em que os procedimentos previstos não correspondiam à realidade dos nossos serviços. Por isso, apresentamos uma proposta de reorganização para ser discutida com as instituições envolvidas. Nosso objetivo é estabelecer responsabilidades claras e garantir que cada ocorrência receba o encaminhamento adequado.”

A proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde também prevê a padronização dos procedimentos e a definição das responsabilidades de cada serviço. As discussões realizadas durante o encontro servirão de base para os ajustes no documento, considerando as contribuições dos representantes das instituições participantes.