O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias O vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania) propôs a criação de uma comissão especial na Câmara Municipal de Cuiabá...
A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, presidida pelo deputado Ondanir Bortolini (Nininho PSD), aprovou três projetos de lei, na 2ª reunião ordinária,...
A Assembleia Legislativa assinou termo de cooperação com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para ser feita revisão, atualização e consolidação das divisas intermunicipais...
A assinatura do Termo de Cooperação ocorreu nesta quarta-feira (16). Foto: Toko PH/Assessoria de Gabinete A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) assinou, nesta quarta-feira (16),...
Mato Grosso está entre os seis Estados que integram o Grupo de Trabalho que revisará a Lei de Publicidade no Brasil. A secretária de Estado de...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou em dezembro de 2024 um GT (Grupo de Trabalho) para revisar as regras que regulam os...