Curso de Formação encerra semana de aulas sobre técnicas de inquirição e credibilidade do testemunho

A semana de aulas do Curso de Formação Inicial (Cofi 2026), realizada de 2 a 6 de março, foi marcada por intensa imersão teórica e prática no tema “Técnicas de Inquirição e Análise de Credibilidade do Testemunho”, conduzido pelo juiz e formador Tiago Gagliano Pinto Alberto, do Tribunal de Justiça do Paraná.

As atividades ocorreram no período matutino e reuniram magistrados(as) substitutos(as) recém-ingressos(as) na Justiça Estadual de Mato Grosso. A capacitação é obrigatória para que os 35 novos juízes substitutos de Direito iniciem o exercício da jurisdição no Estado.

O formador destacou a satisfação de retornar à Escola da Magistratura e de contribuir para a formação dos novos juízes. Segundo ele, o curso representa uma oportunidade valiosa para aprofundar um tema ainda pouco explorado no ensino jurídico: a análise da prova testemunhal.

Ele explica que o estudo não se limita às testemunhas tradicionais, mas abrange todo o conjunto da prova oral — incluindo informantes, vítimas e acusados —, área para a qual a formação jurídica costuma oferecer pouca preparação. “O direito tem pouca experiência em lidar com esse material, essa massa fática. Em geral, isso não é treinado nas faculdades de direito, nem mesmo em cursos posteriores”, observou.

Gagliano ressaltou que o Cofi incorporou conteúdos essenciais para a prática jurisdicional, como metodologia científica de análise da prova, técnicas de formulação de perguntas e critérios para avaliação das respostas. Para ele, esse enfoque contribui diretamente para decisões mais seguras e alinhadas à realidade das audiências. “Trabalhar esses aspectos é fundamental para que os novos juízes possam analisar os fatos sob um ponto de vista mais científico, evitando tanto condenações equivocadas quanto absolvições indevidas”, afirmou.

O formador também destacou a receptividade dos participantes e a qualidade das discussões promovidas ao longo da semana. Segundo ele, as experiências profissionais prévias dos novos juízes contribuíram para enriquecer o conteúdo e aproximar a teoria da realidade das audiências. “Foi uma semana muito produtiva e intensa, no sentido de revolver conhecimentos, atualizá-los e coordená-los para uma melhor execução da atividade jurisdicional. Todos saímos daqui muito ricos, tanto de carinho quanto de conhecimentos e experiências”, afirmou Tiago. Ele também agradeceu à equipe administrativa da Esmagis-MT pelo suporte na realização do curso.

Para o juiz substituto Francisco Barbosa Júnior, o conteúdo apresentado tem impacto direto na rotina forense. Ele ressaltou que a prova oral, especialmente a testemunhal, é central na atividade jurisdicional e exige critérios técnicos sólidos para sua correta avaliação. “As aulas nos ajudam a observar cientificamente parâmetros que tornam a entrega da justiça mais eficiente e tecnicamente correta”, avaliou.

Já o juiz substituto Danilo Marques Ribeiro Alves destacou a importância do estudo da psicologia do testemunho para evitar distorções na coleta de informações. “Estamos aprendendo como o magistrado deve se portar para extrair os fatos de forma objetiva e evitar que a vítima crie fatos ou alucine, dependendo de como fazemos a pergunta ou como os advogados fazem as perguntas. É uma aula que enriqueceu nosso currículo, pois essas técnicas são essenciais para prevenir falsas memórias”, explicou.

Formação completa

O Curso Oficial de Formação Inicial, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), combina aulas teóricas, estudos de caso, oficinas e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para levar às comarcas soluções já implementadas pelo Tribunal.

Iniciado em 26 de janeiro, o curso segue até o dia 23 de abril, combinando carga horária teórica e prática supervisionada, seguindo as diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), responsável pelo credenciamento do programa.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT