A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da comarca de Peixoto de Azevedo realizou sua primeira reunião institucional após sua instalação oficial no município....
A equipe do Juizado Especial Itinerante (JEI) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante estará em Itanhangá entre os dias 9...
O documento teve como signatários o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados...
Interessados em participar do processo seletivo de estágio no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) podem se inscrever de forma on-line e gratuita. A confirmação...
O fornecimento do medicamento Imunoglobulina Humana, com custo trimestral de R$ 101.525,70, foi determinado em decisão proferida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Saúde...
Unidades prisionais do interior do estado receberam nesta semana a vistoria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT). Durante três dias,...
Resumo: A Quinta Câmara de Direito Privado manteve condenação por erro médico e falha no atendimento hospitalar As indenizações continuam válidas e o caso segue para...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem atuado para garantir a diferentes públicos mais facilidade de acesso aos conteúdos divulgados em seu portal. Entre...
Resumo: Produtor rural que alegou defeitos em drone agrícola terá a seu favor a inversão do ônus da prova em ação indenizatória contra a fabricante A...
Resumo: Tribunal reconheceu o direito de candidato retornar à lista de pessoas com deficiência A situação do candidato no concurso passa a seguir nova definição judicial...
