Negociações sobre tributação de títulos do agronegócio emperram

As tratativas sobre a manutenção da isenção de Imposto de Renda para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) ainda não avançaram. De acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o relator da medida na Câmara, deputado federal Carlos Zarattini, não indicou qualquer sinal de que pretende retirar a tributação sobre esses títulos.

“Enquanto houver incidência de imposto sobre as LCAs, nossa posição continua contrária. Até o momento não houve avanço nesse ponto”, afirmou o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, durante a reunião-almoço da bancada nesta terça-feira (30.09).

Atualmente, LCAs e LCIs permanecem isentas de IR. A proposta original da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 previa cobrança de 5% ao ano sobre esses investimentos. No entanto, Zarattini aumentou a alíquota para 7,5%, como forma de compensar a manutenção da isenção para outros instrumentos financeiros, como CRAs e debêntures incentivadas.

Lupion explicou que as negociações com o relator têm sido conduzidas diretamente, e qualquer decisão depende também do posicionamento do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. “Não é uma decisão que ele possa tomar sozinho. Esperamos que um novo relatório reflita a posição oficial dessas instituições”, disse o parlamentar.

Apesar da pressão da bancada ruralista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na semana passada, durante visita à Comissão de Agricultura da Câmara, que está aberto ao diálogo sobre o tema. Segundo ele, o imposto não teria caráter arrecadatório, mas serviria para regular o mercado.

A votação do relatório na Comissão Mista da MP foi adiada para esta quinta-feira (02.10).

Fonte: Pensar Agro