A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como não...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a capacitação de profissionais responsáveis pela elaboração de cardápios e pelo preparo...
O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) representou o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, em reunião no Supremo Tribunal Federal com o ministro Gilmar...
O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) apontou tentativas de restrições à produção agropecuária do Araguaia que tiveram que ser superadas com a articulação do seu...
Uma investigação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) desmantelou um esquema de fraude, segundo termo usado pela própria pasta, na importação de produtos...
A MP (medida provisória) que aumenta impostos para compensar o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que recua do aumento da alíquota, deve ser...
O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) disse nesta 4ª feira (28.mai.2025) que a decisão dos Estados Unidos de restringir os vistos a autoridades que “censuram americanos”...
A Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão decidiram restringir as compras de frangos e derivados apenas para o estado do Rio Grande do Sul, informou o Ministério...
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta terça-feira (20) que vê indícios de que a China possa regionalizar as restrições de comércio de carne de...