Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
Começa nesta segunda-feira (6) o período para a apresentação de recurso administrativo pelos candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental do Programa Casa...
Resumo: Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação por danos morais e materiais. Foi mantida...
Resumo: Acusado de homicídio qualificado teve negado o pedido para evitar julgamento popular e continuará respondendo pelas qualificadoras motivo fútil e recurso que dificultou a defesa...
A CPI do Crime Organizado apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo reverter a decisão que tornou facultativa a ida do banqueiro Daniel Vorcaro...
O estudante Davi Souza de Lima, de 17 anos, avaliou como um recurso essencial o projeto Olimpus MT, do Governo de Mato Grosso, para o desenvolvimento...
Recurso do Ministério Público denuncia ausência de intimação, questiona prescrição e reacende o caso de duplo homicídio que culminou na morte do radialista Rivelino Brunini ...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga nesta terça-feira (30.09) os recursos o recurso da Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e outras...
O município de Ribeirãozinho (543 km de Cuiabá) recebeu uma emenda parlamentar de R$ 350 mil da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), indicada pelo deputado...
01/07/2025 – 17:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso ao STF visa preservar as prerrogativas do Executivo O líder do governo, deputado José...
