A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta dessas contribuições a venda desses itens. A...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos...
O Senado autorizou o estado de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e...
O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. O objetivo é autorizar estados e municípios a...
O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa financiarem a...
O governador Mauro Mendes autorizou a realização de concurso público na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), voltado para preenchimento de 80 cargos efetivos...
O governador Mauro Mendes autorizou, nesta quinta-feira (12.2), a licitação para duplicar a rodovia MT-240 ligando Nortelândia até o município vizinho de Arenápolis. Convênios para...
A Comitiva do Governo de Mato Grosso cumpre, entre quinta-feira (12.2) e sábado (14.4), uma extensa agenda em 11 municípios do Médio Norte e Sudoeste do...
O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quinta-feira (29.1), o segundo lote das obras de asfaltamento da MT-100, entre Novo Santo Antônio e São Félix do...
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, assinou na tarde desta quinta-feira (30) a ordem de serviço para a instalação da rede de energia elétrica e...
